Secretário Fernando Fialho lamenta “motivações políticas do prefeito”
O prefeito de Viana, ex-deputado Chico Gomes
(PMDB), em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, denunciou a existência de
obras fantasmas no município, fruto de um convênio da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) com uma associação de São Luís, no valor de R$
1.095,304,67, “para recuperação de caminhos de acesso aos povoados Bacurizeiro,
Enseada das Pintas, Santa Maria, São Cristóvão e
São Pedro”. (Veja a íntegra da entrevista que Gomes concedeu também ao blog Marrapá).
Segundo
Chico
Gomes, os convênios foram celebrados na campanha eleitoral, mas obra nenhuma
foi feita nesses trechos. “Descobri recentemente, através do Diário Oficial, o
convênio com a Acema (Associação Cultural e Educacional do Maranhão) e mandei
investigar. Uma das pessoas da associação confirmou que fez o convênio e
contratou uma empresa para fazer a estrada. O convênio foi publicado em outubro
passado como se os referidos povoados fossem de São Luís. Como nada falava em
Viana, foi difícil de identificar. Em junho deste ano, nove meses depois, foi
publicada uma errata no Diário Oficial dizendo que esses povoados são de Viana.
A gente pode ir lá, perguntar às lideranças, às pessoas que transitam na
comunidade, que efetivamente nada foi feito. Obra nenhuma foi feita. O
Ministério Público tem que investigar e punir os responsáveis”, disse.
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| Chico Gomes |
O
prefeito diz que com esse montante de recursos daria para levar grandes
benefícios a estas comunidades. E citou como exemplo que o quilômetro de
estrada vicinal custa ao máximo R$ 25 mil. “O total de quilômetros entre os
trechos dos povoados beneficiados com o convênio são de 11 km, o que daria no
máximo R$ 250 mil. Mas nem isso foi feito. Poderiam ser acrescentados recursos
para fazer pontes, bueiros; mas com esse dinheiro não foi feito absolutamente nada. Com esse
montante, nós recuperaríamos grande parte das estradas vicinais de Viana, com
toda a certeza”, observa.
Chico Gomes afirmou que o recurso que deveria
ser utilizado para fazer as obras que os povoados estão precisando foi usado
para fins políticos. “Esse dinheiro foi empregado na campanha eleitoral. O
Diário Oficial publicou que os povoados eram em
São Luís para ninguém tomar conhecimento. O Ministério Público tem que agir
para que o erário público seja recuperado. Sou aliado do governo do Estado e
nunca fui beneficiado por esses convênios e já estou no sétimo mês de mandato”,
denunciou o prefeito.
Gomes informou à
reportagem do Jornal Pequeno que, na condição de aliado do governo, procurou a
governadora Roseana Sarney (PMDB) para cobrar explicações sobre o que ele chama
de “obra fantasma” e teria ouvido como resposta da chefe do Executivo que não
teria conhecimento do convênio nem autorizado. Por isso, ele vai insistir para
que o Ministério Público tome providência.
Atualmente, o MPMA
instaurou inquérito para apurar convênios formalizados com o Instituto Vera
Macieira e com a Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças também para
obras de “abertura de caminhos de acesso” ao povoado “Trechos”, em Raposa, e na
Ilhinha (São Francisco), obras estas não localizadas pela Comissão de
Administração da Assembleia Legislativa. Os convênios com as duas entidades
foram da ordem de R$ 8 milhões.
Chico Gomes cobra uma
ação enérgica dos órgãos de fiscalização nos convênios da Sedes com entidades
de comunitárias de São Luís para obras de “melhoramento de caminho de acesso a
povoados”.
OUTRO LADO – O secretário do
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, afirma que as
obras de recuperação de caminho de acesso nos referidos povoados foram
executadas pela Sedes. O cumprimento das etapas de cada caminho de acesso,
realizado nos povoados, está registrado pela técnica da Sedes por meio de fotos
e filmagens. “Lastimo que as motivações políticas do prefeito Chico Gomes
turvem sua visão impedindo de distinguir as coisas. O importante é que os
benefícios cheguem até as comunidades”, alertou.
Fonte: Jorge Vieira
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