Marina lança ofensiva no TSE por registro da Rede

PAULO GAMA

Folha de São Paulo  

A menos de dois meses do prazo final para conseguir o registro que lhe permite disputar as eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade intensificou sua pressão sobre a Justiça Eleitoral para tentar garantir a formalização da sigla a tempo da disputa.

Ao mesmo tempo em que pediu para se reunir com a cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar dos atrasos na validação de assinaturas, decidiu que, se até a semana que vem os cartórios eleitorais não analisarem as fichas de apoio enviadas pela sigla, irá solicitar seu registro mesmo sem essa formalização, apenas com o protocolo que confirma a entrega dos apoiamentos.

Dessa maneira, o partido tenta transferir às instâncias superiores da Justiça Eleitoral a responsabilidade pelo atraso dos cartórios. "A rigor, a Rede já fez a sua parte e já enviou mais assinaturas que o necessário. Vai depender da Justiça dar sua resposta à população", diz André Lima, membro da Executiva provisória do partido, que atua na área jurídica da sigla.

A Rede é hoje o partido mais provável para a candidatura da ex-senadora Marina Silva, que aparece em segundo lugar na pesquisa Datafolha divulgada no domingo, com 26% das intenções.

Para que Marina possa se candidatar pela Rede, o partido precisa ser formalizado até o início de outubro --um ano antes das eleições.

A sigla esbarra, no entanto, na demora de cartórios eleitorais para certificar as 492 mil assinaturas necessárias --o partido diz já ter encaminhado 553 mil fichas aos postos, das quais cerca de 150 mil não tinham sido analisadas dentro do prazo de quinze dias estabelecido pela lei.

Ontem, a Rede solicitou uma audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e disse que também pediria um encontro com a corregedoria da corte. Quer cobrar ação para que as instâncias inferiores cumpram prazos estabelecidos e questionar o não cumprimento de outros pontos da Lei Eleitoral.

Eles dizem, por exemplo, que não recebem justificativa de cartórios sobre as assinaturas não validadas. Também se queixam da diferença de critérios. "Há cartórios em que 95% são aprovadas e outros em que mais da metade é rejeitada", diz Lima.

Em alguns Estados, a Rede faz mutirões para acompanhar o processo de conferência das assinaturas. "É na base do corpo a corpo. A gente tem que fazer essa militância para dar agilidade", diz o coordenador-executivo do partido, Bazileu Margarido.

ATALHO

Depois da validação das assinaturas e de obter o registro em nove Estados, o partido precisa ainda solicitar ao TSE o registro definitivo --processo que pode levar 45 dias.

Para ganhar tempo, o partido também cogita seguir estratégias adotadas por Gilberto Kassab para criar o PSD, como remeter assinaturas validadas em cartórios diretamente ao TSE, sem usar TREs como intermediários. "Pode ser que isso se torne uma necessidade para uma parte residual, de 10% a 15% do total", afirma Lima.