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| Palestrante Luis Fernando Pires Machado |
O chefe do Serviço de Extensão e Graduação do Instituto Legislativo
Brasileiro (ILB), Luís Fernando Pires Machado, destacou o papel e a importância
do vereador, na palestra “Processo Legislativo e Técnica de Redação das Leis”,
proferida como parte da programação da Jornada de Integração Legislativa, que
está sendo realizada nesta quinta-feira (22), no Auditório Fernando Falcão.
Luís Fernando Pires Machado, doutor em Processo Legislativo
Municipal e professor do Instituto Legislativo Brasileiro, que é um órgão do
Senado Federal, salientou em sua palestra a necessidade de evolução das normas
que a sociedade exige e necessita para dispor de direitos e deveres na atual
realidade brasileira.
O professor Luís Pires Machado disse que já teve a chance de visitar
14 Câmaras Municipais no Maranhão, proferindo palestras, conversando com
vereadores e realizando diagnósticos com o propósito de aperfeiçoamento da
técnica legislativa.
Ele foi enfático ao frisar que os vereadores têm como missões
principais serem fiscalizadores da aplicação das políticas públicas e terem um
bom conhecimento da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara
Municipal.
Luís Fernando Pires Machado elogiou a iniciativa do presidente da
Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), de realizar a Jornada de Integração
Legislativa e enfatizou por diversas vezes a importância do papel do vereador,
que apontou como sendo o representante direto da população.
Agência Assembleia
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