Encarcerado desde o dia
28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo Supremo
Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado
federal cassado na noite desta quarta-feira (28).
O resultado representa uma
afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o
mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.
Na votação, que é
secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a
menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.
A ausência de 108
deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também
beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de
"não acredito!"
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| O deputado Natan Donadon no plenário da Câmara dos Deputados ajoelhado apos a votação que não cassou seu mandato |
Apesar disso, o
presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento
de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o
ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.
Após a sessão, Alves
defendeu sua decisão, que não é baseada em qualquer artigo do regimento da Casa
ou da Constituição.
"Tomei a decisão
conscientemente, porque era o que me cabia fazer. Eu assumo toda a
responsabilidade por ela", disse.
Questionado sobre se, na
eventualidade de Donadon conseguir passar para o regime semiaberto, e poder
trabalhar durante o dia, Alves não soube responder o que aconteceria.
Segundo o presidente da
Casa, Natan Donadon não terá qualquer prerrogativa do cargo, apesar da decisão
do plenário. Isso inclui o recebimento do salário de R$ 26,7 mil.
"No que depender de
mim, ele não recebe salário", disse.
Em seu discurso de
defesa, no plenário, Donadon reclamou de não receber salário há dois meses.
Até a tarde desta
quarta, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de
Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor da perda do mandato.
Condenado a mais de 13
anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da
Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos,
Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente.
Apesar disso, vários
fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o STF,
corporativismo, apoio de da bancada religiosa --Donadon é evangélico-- e de
parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no
processo do mensalão percam seus mandatos.
Os três deputados em
exercício condenados no mensalão --João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry
(PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- não votaram. José Genoino (PT-SP) está
licenciado.
Além disso, Donadon
compareceu ao plenário da Câmara --mediante autorização judicial e sob escolta
policial--, levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40
minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio.
Primeiro
deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, ele reafirmou
ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse
que não é "ladrão".
"Não fiz pagamentos
ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam justiça senhores
deputados!", disse o deputado, em tom inflamado. "Não sou ladrão,
nunca roubei nada, é uma acusação injusta!". Donadon relatou ter sido
algemado com as mãos nas costas no camburão que o conduziu.
Ele entrou no plenário
de terno, gravata, broche de identificação dos deputados, e chorou ao abraçar a
mulher e os dois filhos. Ele foi cumprimentado por vários colegas, inclusive
pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A pena aplicada pelo STF
deve deixar o deputado em regime fechado até pelo menos setembro de 2015.
CÁRCERE - Donadon concentrou
boa parte de sua fala para relatar aos deputados as condições da cela que ocupa
no presídio da Papuda --6 m² com cama, sanitário e chuveiro.
Ele disse que não pode
tomar banho hoje porque a água do presídio teria acabado. "Não há
chuveiro, é uma torneira de água fria." Segundo disse, teve que recorrer a
um balde de água de um vizinho de cela, de apelido "Espigão". Também
relatou estar passando por dificuldade financeira, já que a Câmara cortou o seu
salário e demais verbas desde que foi preso. "Tenho sofrido muito, até
para alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de
Deus", afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família
ainda ocupa em Brasília e que deveria ser desocupado caso houvesse a cassação.
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| O deputado Natan Donadon mostra marca das algemas para colegas parlamentares no plenário da câmara |
"Vim algemado de lá
[Papuda] para cá, nunca tinha entrado em um camburão na minha vida. Sofri
muito, é desumano o que um preso passa", afirmou. Mais tarde, falou em uma
roda de deputados: "O camburão é escuuuuro, parece um caixão aquilo
lá".
Durante o processo de
votação, ele ainda pediu a palavra para transmitir um apelo dos colegas de
presídio. Para que as autoridades melhorem a comida da Papuda, classificada por
eles como "xepa" (resto de comida). "E eu que tenho síndrome de
intestino irritado, associado ao estresse, tenho passado muita
dificuldade."
CONDENAÇÃO - Sobre a condenação
pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, ele disse que as
acusações são absurdas e estão embasadas em afirmações "repletas de
asneiras". Segundo ele, os contratos de publicidade apontados como
fantasmas pelo STF foram cumpridos. "Nunca fiz nada ilícito, sempre fui
zeloso com o erário público".
Donadon criticou também
a imprensa, que segundo ele é sensacionalista e distorce os fatos. "A
imprensa diz muita coisa, omite a verdade."
"Sou inocente,
acreditem na minha verdade", acrescentou. Não houve aplausos ao final de
seu discurso, que foi acompanhada em quase total silêncio pelos deputados.
Antes dele, falou o
deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que relatou o parecer que pede a sua
cassação. "A leitura do acórdão [decisão colegiada] do STF revela que a
conduta pela qual o deputado Donadon foi condenado é gravíssima. Os fatos são
verdadeiramente estarrecedores e não coadunam com o decoro parlamentar."
Fonte: Folha de S. Paulo
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