Para criar partido é preciso 492 mil assinaturas; Rede tem 304 mil. Ex-senadora pediu a TSE validação provisória de outras 220 mil.
A ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira (26) no
Tribunal Superior Eleitoral pedido de criação da legenda Rede Sustentabilidade
mesmo sem ter todas as assinaturas de apoio validadas, ou seja, certificadas
pelos cartórios eleitorais.
Até agora, a Rede tem 304 mil assinaturas de apoio
confirmadas. Para participar das eleições do ano que vem, o partido
precisa apresentar ao TSE 491.949 assinaturas de apoio validadas pela
Justiça Eleitoral dos estados - o que equivale a 5% do eleitorado. Além disso,
para concorrer ao pleito, a legenda, que pode ter Marina como candidata à
Presidência da República, deve ter a criação aprovada pelo tribunal eleitoral
até 5 de outubro, em menos de dois meses.
Junto com o pedido de criação, a ex-senadora
solicitou que o TSE conceda uma medida liminar (provisória) para validação de
220 mil assinaturas que já estão nos cartórios eleitorais, mas que ainda não
foram confirmadas. Ao todo, segundo Marina, foram coletadas 800 mil assinaturas
de apoio.
"Pedimos a validação por edital, que signifca
publicar as listas com os nomes e dar um prazo para questionamentos. Existe um
princípio da boa fé. Se alguém contestar alguma das assinaturas, haverá
discussão em relação a isso", esclareceu o advogado da Rede, André Lima.
Lima disse ainda que há outras 95 mil assinaturas
rejeitadas pelos cartórios e que o partido requer que sejam confirmadas.
Segundo o advogado, há casos de que as conferências de assinaturas não batem e
casos de jovens e idosos que não votaram nas últimas eleições.
Segundo o TSE, um relator para o processo de
criação do partido deve ser designado pelo tribunal ainda nesta segunda. Caberá
a esse relator decidir se valida provisoriamente as assinaturas e também
orientar a instrução do procedimento de criação da legenda. Para ser
formalmente criada, a Rede deve ter aprovação do plenário do TSE.
Marina Silva esclareceu que o TSE pode solucionar o
"problema do atraso" dos cartórios.
"Já temos a quantidade mínima e quisemos vir
ao TSE para que aqui se possa reparar o problema do atraso. [...] Confiamos na
Justiça. Fizemos um trabalho idôneo, trabalho árduo de avaliação das fichas.
[..] Descartamos cerca de 200 mil fichas. Esperamos que possamos ter o
registro. É uma expectativa de milhares de pessoas."
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário