terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Receita de Ano Novo


Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
Carlos Drummond de Andrade

Relatório do CNJ sobre presídios do MA prevê maior cobrança ao Governo


O diagnóstico traz críticas à postura do governo do Maranhão diante de indícios de atos de tortura que teriam sido praticados por agentes públicos contra presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve reforçar a cobrança junto às autoridades do Maranhão por soluções para o sistema carcerário do estado, palco de rebeliões, mortes de presos, violência sexual contra visitantes e denúncias de abuso de autoridade, como tortura. A proposta consta de relatório que o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins encaminhou, na sexta-feira (27/12), ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado elaborou o documento com base em inspeção que ele realizou no dia 20 de dezembro no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, um dia após a morte de um detento no local. Segundo seu relato, pelo menos 60 presos morreram no complexo prisional em 2013, e a principal causa da violência é a disputa de poder entre presos oriundos do interior e os da capital, divididos em facções.
No relatório, o juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, ressalta ser urgente que o governo do Maranhão construa unidades prisionais no interior do estado, como forma de separar as facções hoje em disputa na capital.

Na inspeção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas o juiz Douglas Martins esteve acompanhado do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Berzosa Saliba, que foi designado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Tanto o CNJ quanto o CNMP, em reiteradas vezes, fizeram recomendações ao governo do Maranhão para frear a onda de violência nas prisões do estado.
“A precariedade do sistema prisional maranhense já foi constatada em momentos anteriores, em especial por este Conselho Nacional de Justiça”, destacou o juiz no diagnóstico encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa. “O Governo do Estado do Maranhão já recebeu várias indicações da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administração penitenciária, construção de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, além de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das facções do crime organizado”, acrescentou.

ESTUPRO - O magistrado relata também a ocorrência de abuso sexual contra mulheres que visitam presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo ele, detentos sem poder de comando, para não morrerem, são obrigados a entregar suas mulheres a outros internos, e a violência sexual é favorecida pela falta de grades nas celas, retiradas durante as diversas rebeliões ocorridas no complexo. Dessa forma, as visitas íntimas acontecem sem qualquer privacidade e segurança, uma vez que os presos circulam por diferentes celas, sem restrição.
Conforme o documento, no Centro de Detenção Provisória (CDP), uma das unidades do Complexo de Pedrinhas, “as celas não possuem grades, o que possibilita a circulação de todos os presos sem qualquer restrição. Esta impossibilidade de separação dos presos inviabiliza a garantia de segurança mínima para os presos sem posto de comando nos pavilhões”. 

O problema também foi verificado em outras unidades do Complexo. “Em dias de visita íntima no Presídio São Luís I e II e no CDP, as mulheres dos presos são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo. Com isso, os presos e suas companheiras podem circular livremente em todas as celas do pavilhão, e essa circunstância facilita o abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões”, constata o documento do CNJ.
O Juiz Douglas Martins apontou ainda possível relação entre os casos de abuso sexual e a morte de um detento no dia 19 deste mês. “Ressalta-se que a morte ocorrida no dia 19 do mês em curso no Presídio São Luís II foi justamente na ocasião da visita íntima, o que pode ser um indício de que seria em decorrência de desentendimentos nos momentos em que ocorriam relações sexuais em ambiente coletivo”, escreveu o magistrado.

TORTURA- O diagnóstico encaminhado ao presidente do CNJ também traz críticas à postura do governo do Maranhão diante de indícios de atos de tortura que teriam sido praticados por agentes públicos contra presos. Segundo escreveu o juiz Douglas Martins, “o Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos”. 

O magistrado citou no documento três inquéritos inconclusos sobre casos de tortura. Os dois mais antigos foram abertos em 2008 e deveriam apurar violência cometida contra flanelinhas, ambulantes e presos reclusos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CPPJ) do Anil, em São Luís. O terceiro inquérito, de 2010, refere-se a um caso ainda mais grave, a morte por tortura de um detento durante tentativa de fuga do CDP de São Luís. 
Ao concluir o diagnóstico sobre o sistema prisional do Maranhão, o juiz Douglas Martins destaca a necessidade de o CNJ intensificar a cobrança para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: CNJ

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Três factóides que tentam em vão desestabilizar Flávio Dino




Sarney festeja fato de violência no Maranhão estar no presídio e não na rua

Nos últimos 12 meses, foram executados nos cárceres do Maranhão 59 presos. Desde outubro, por decisão da governadora Roseana Sarney, o sistema prisional maranhense encontra-se em “estado de emergência”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobra explicações e ameaça requerer ao STF uma  intervenção federal. Em meio a esse cenário caótico, o senador José Sarney encontrou algo para celebrar.

“Aqui no Maranhão, nós conseguimos que a violência não saísse dos presídios para a rua”, disse o pai da governadora. “Por exemplo: o Espírito Santo não teve Carnaval no ano passado, porque as rebeliões nos presídios… eles [os presos rebelados] determinaram que não poderia ter Carnaval. E não se fez, porque tocaram fogo em ônibus, tocaram fogo na cidade, quabraram tudo. E nós temos conseguido que aqui essa coisa não extrapole para a própria sociedade.”
Pronunciadas numa entrevista à Rádio Mirante AM, uma das emissoras que compõem o império estadual de comunicação da família, as declarações de Sarney ajudam a entender por que as cadeias brasileiras abandonaram o ideal da ressocialização para virar centros de violação dos direitos humanos. O que o senador disse, com outras palavras, foi o seguinte: a carnificina nas cadeias é um mal menor, desde que não perturbe “a própria sociedade”. É como se na cabeça de políticos como Sarney os presos não fizessem parte da sociedade.
Veiculada no dia 24 de dezembro, a entrevista de Sarney teve como pretexto a divulgação de uma mensagem natalina do senador. A alturas tantas o entrevistador perguntou ao patrono da rádio se ele acredita na hipótese de decretação de intervenção federal no Maranhão. O pai da governadora evitou dar uma resposta direta, do tipo sim ou não. Preferiu vaguear ao redor do tema. Espremendo-se as digressões conclui-se: 1) para Sarney, a encrenca é nacional, não maranhense. 2) há múltiplos culpados, nenhum deles se chama Roseana.
Uma das mazelas que convulsionam o maior presídio do Maranhão, o complexo penitenciário de Pedrinhas, é a guerra entre facções criminosas rivais. Juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins afirma que isso acontece porque o cadeião de Pedrinhas, localizado em São Luís, recebe presos de todo o Estado. Os detentos do interior disputam poder no xadrez com os criminosos da capital.
Alheio às observações do doutor Douglas, Sarney agarra-se a uma tese própria. Para ele, a culpa é da eficiência da polícia dos Estados desenvolvidos. “Quando se aperta no Sul do país, que tem mais dinheiro, eles apertam as quadrilhas, elas vêm pra cá, pro Norte. E começam, então, a agir aqui nos termos que agem no Sul, formando nos presídios grupos, comandos, um enfrentando o outro, um querendo liquidar o outro…” No linguajar simples do sertanejo, “o Sul” engloba sobretudo Estados como São Paulo e Rio, ambos do Sudeste. O “Norte” são todos os pedaços pobres do mapa brasileiro, a maioria localizada no Nordeste.
A certa altura, Sarney olhou para o problema com uma “visão estrutural”. Foi quando afirmou: “…A violência não cresceu só no Maranhão. Ela cresceu assustadoramente no Brasil inteiro.” Citando dados que disse ter lido num relatório oficial, o senador informou que 70% dos responsáveis por homicídios têm entre 18 e 24 anos. “Quer dizer: os moços estão se matando e estão matando. Por quê? Quase todos por drogas.”
A grande motivação dos homicidas, prosseguiu Sarney, é ter acesso às drogas, principalmente o crack, que é mais barato. “Antigamente, a maconha não chegava a dar essas loucuras que o crack dá… Ela era cara. A cocaína, num Estado como o Maranhão, nem se fala. Era muito cara.” No dizer de Sarney, o crack “tem uma influência direta na parte de segurança e na criminal.”
O problema é “de difícil solução”, afirmou Sarney, tropeçando no óbvio. Mas Roseana faz o que pode. Ao isentar a filha de culpas, Sarney se expressa no plural. “Eu acredito que estamos fazendo tudo o que podemos com o recursos que temos. O Maranhão é um Estado pobre. Estava vendo hoje o nosso orçamento: R$ 14 bilhões. Esse orçamento do Maranhão equivale a um quinto do orçamento da cidade de São Paulo, que não tem 217 municípios, não tem 217 redes hospitalares, não tem nada disso.”
Em matéria de segurança pública, o Maranhão é o Estado mais extraordinário que Sarney já viu. Espécie de ex-tudo da política nacional —de deputado estadual a presidente da República— Sarney retoma o singular para jactar-se de ter sido o governador que colocou o Maranhão no que chama de caminho certo: “Eu posso ficar feliz porque eu vi que nós tínhamos que abrir a estrada e construímos tudo o que era necessário.”
Com sua desconversa, Sarney transita entre o duvidoso e o indelicado. É duvidoso ao afirmar que a guerra na cadeia não atinge a rua. “Rebelião em presídio espalha medo entre os moradores de São Luís”, informava em 10 de outubro de 2013 notícia veiculada pela Agência Brasil, estatal vinculada ao governo companheiro de Dilma Rousseff. Sarney é indelicado quando arrasta para a encrenca doméstica o longínquo Espírito Santo, Estado que se encontra sob águas. O Carnaval de 2012, que Sarney diz ter sido revogado pela bandidagem capixaba, transcorreu normalmente. A escola de samba Boa Vista sagrou-se campeã com o enredo ‘Vida em Poesia – a Lira que é Lucinda.” Em segundo lugar ficou a Mocidade Unida da Glória.

Fonte: Blog do Josias


quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Instituto Tiradentes: Melhores Vereadores de Arari em 2013!


O Instituto Tiradentes, de Minas Gerais, realizou neste ano, uma pesquisa no município de Arari para avaliar o desempenho dos parlamentares desta legislatura.
Vereador Cafezinho (SDD)

De acordo com o resultado oficial, o Vereador Cafezinho foi eleito, em 1º lugar, como o parlamentar MAIS ATUANTE de Arari.
Evando Batalha Piancó (PMN)

Em 2º lugar, foi escolhido o vereador Evando Piancó.

João da Conceição Vale Rêgo (PSL)

Em 3º lugar, ficou o vereador João de Padeiro. 


Novo presídio de São Luís deve ser entregue em 90 dias, diz secretário

Informação é do subsecretário de Administração Penitenciária do Estado. Entretanto, área recebeu apenas serviços de limpeza até o momento.

Área onde deve ser construído novo presídio de São Luís já recebeu apenas serviços de limpeza.
O subsecretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Mário Leonardo Pereira Júnior, falou, em entrevista ao G1 na manhã desta quinta-feira (26), como estão as obras das novas unidades prisionais do Maranhão. A previsão é que as unidades sejam entregues ao longo de 2014. Segundo o secretário, o Presídio de Segurança Máxima de São Luís deverá ser entregue, em no máximo, 90 dias. "A unidade terá capacidade para, aproximadamente, 220 detentos, e irá contribuir muito para diminuir a superlotação nos presídios da capital", disse.

Entretanto, a TV Mirante, em reportagem exibida no dia 19 de dezembro, mostrou a área onde o presídio deve ser construído recebendo apenas serviços de limpeza.
O secretário falou, ainda, sobre as unidades prisionais que estão sendo construídas no interior do Estado. "Os presídios dos municípios de Timon e Riachão estão em fase de assinatura do contrato com a Caixa Econômica para lançamento de processo licitatório. São Luís Gonzaga ainda aguarda início das obras, que devem começar agora, no início em 2014. Nas unidades de Pinheiro, Santa Inês, Pedreiras, Brejo e Coroatá, já foram assinadas as ordens de serviço, e as obras já começaram. O presídio de Imperatriz deve ser entregue no começo do ano, obras estão 80% concluídas", declarou.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís
MORTES E FUGAS - Com a morte de mais um detento no Complexo de Pedrinhas, no dia 23, subiu para 59 o número de detentos assassinados no sistema penitenciário somente em 2013. Em uma semana, sete presos já foram encontrados mortos nas celas.
Segundo dados da Sejap, até setembro deste ano, 85 detentos escaparam do Complexo Penitenciário. Pelos dados, é como se um preso fugisse a cada dois dias de Pedrinhas. Na noite dessa quarta-feira (25), dois presos escaparam da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d’Água, em São Luís. Os presos serraram grades e pularam um muro de três metros de altura. Na tarde dessa terça-feira (24), um túnel foi descoberto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), que fica no bairro do Anil, em São Luís, mas nenhum detento chegou a escapar.

ESTUPROS - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga uma sequência de estupros em Pedrinhas.  Mulheres e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro.

O repórter Sidney Pereira, da TV Mirante, entrevistou a mãe de um detento do Pedrinhas. Ela confirmou que o filho  tem que ceder a esposa para  não morrer no presídio. “Quando ela vai, ele fica tudo bem. Quando ela não vai, ele entra em pânico. Chora mesmo... Ele fica desesperado", disse a mulher que não pode ser identificada.
Na sexta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo.

A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo Martins.

A violência em Pedrinhas chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobrou uma resposta do governo brasileiro. Esta semana, a Procuradoria Geral da República exigiu, num prazo de três dias, explicações do governo do Maranhão. Como não há expediente na procuradoria - nesta terça (24) e quarta-feira (25)-, esse prazo foi transferido  para quinta-feira (26).
A Ordem dos Advogados  no Maranhão (OAB-MA) criticou a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. "O sistema está descontrolado. Está sob o controle do crime. Eles matam quando querem e não há como dar garantias para qualquer pessoa que esteja lá dentro”, afirmou Rafael Silva, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.
Área onde deve ser construído presídio de segurança máxima em São Luís
MEDIDAS - O governo do Maranhão afirmou, por meio de nota enviada na última terça-feira (24), que já pediu à procuradoria 15 dias para dar as respostas. Ainda segundo a nota, prometeu apresentar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao CNJ um relatório completo das obras e ações realizadas na área da Justiça e da Administração Penitenciária. O governo estadual também ressaltou que não compactua com desrespeitos aos direitos humanos e que está investigando todas as denúncias.

Fonte: G1MA



Vereador Professor Lisboa recebe alta após 45 dias internado

Ele foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.  Parlamentar chegou a ficar sete dias em coma induzido.

O vereador Antônio de Lisboa Machado Filho, o Professor Lisboa (PCdoB), recebeu alta hospitalar nesta quinta-feira do UDI Hospital, onde estava internado desde o dia 10 de novembro deste ano, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.

Neste período ele chegou a ficar em coma induzido durante uma semana, necessitando do auxílio de equipamentos para respirar. Desde então ele apresentou melhoras. O parlamentar do PT passou 45 dias internado.


Quem é ele - Antonio de Lisboa Machado Filho, que é vereador de primeiro mandato, é advogado e professor de Direito, Atualidade, Relações Humanas, línguas estrangeiras, e especialista em concursos públicos. Ele é vice-líder do governo.

Fonte: G1MA

Pré-candidatos a presidente da República cobiçam corrida de 107 milhões de votos

Dos 140 milhões de eleitores confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral, quase 107 milhões estão concentrados em 10 colégios eleitorais, as joias da coroa para os pré-candidatos a presidente da República em 2014. Três deles estão no Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro); três no Nordeste (Bahia, Pernambuco e Ceará); os três do Sul (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina); e um no Norte, o Pará. E nenhum dos três principais nomes na corrida ao Planalto tem situação segura nos maiores conglomerados eleitorais brasileiros.

A principal disputa, sem dúvida, é São Paulo, estado dominado pelo PSDB há 20 anos. O governador Geraldo Alckmin tenta a reeleição e mantém uma situação confortável, com pouco mais de 40% das intenções de voto. É palanque certo para Aécio, principalmente depois que o ex-governador José Serra desistiu da disputa presidencial. “Não há como negar que o Aécio está mais leve. Agora, é colocar a campanha na rua e fazê-la pegar na veia da população”, declarou o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Sérgio Guerra (PE).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), já não esconde que o desejo é estar na campanha. Como a reforma ministerial ainda não foi feita, as caminhadas pelo interior do estado — onde o PT é mais fraco — estão restritas aos fins de semana. Petistas e tucanos também acompanham, de perto, com certo incômodo, as movimentações do peemedebista Paulo Skaff. Apesar de ser outro aliado da presidente, ele comprou briga com as duas legendas que polarizam a eleição nacional. Para o PT, a queixa é sobre os ataques de Skaff ao reajuste do IPTU. Para o PSDB, a reclamação é de que o presidente da Fiesp está utilizando o espaço de publicidade da entidade que preside para roubar uma bandeira levantada pelo PSDB na Câmara Municipal. “Skaff tem que chegar a 25 ou 26% nas intenções de voto (por enquanto tem 17%) se quiser ter chances reais”, diagnosticou o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). 

LEQUE DE OPÇÕES - Se em São Paulo os tucanos levam vantagem, no Rio o cenário é desolador. O PSDB nem sequer tem um nome como candidato. Aécio Neves ainda tenta convencer o técnico da Seleção Brasileira de Vôlei masculino, Bernardinho, a concorrer ao Palácio das Laranjeiras. Dilma tem um leque de opções, que se engalfinham entre si. O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) se atraca com o senador Lindbergh Farias (PT), que pouco tem em comum com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB). Todos da base da presidente. “PMDB e PT se entenderão até março, acredito eu”, apostou o vice-presidente Michel Temer. E o PSB? Presidida pelo deputado Romário, a legenda não sabe se apoia Lindbergh ou se segue as sugestões da Rede para montar um palanque para Miro Teixeira (Pros).

Minas Gerais é a terra do senador Aécio Neves. É comum dizer no jargão político que, quem tem muitos candidatos, na verdade não tem nenhum. A profusão de palanques para Dilma no Rio transforma-se numa avenida para Aécio em Minas. O problema é que o PSDB só conseguiu definir que Antonio Anastasia concorrerá ao Senado. Para o governo, a escolha está entre Pimenta da Veiga, ex-ministro das Comunicações de Fernando Henrique, e o deputado Marcus Pestana. Pimenta tem pressa, Pestana nem tanto. Para resolver a vida de tucanos e socialistas — Eduardo Campos também não tem palanque definido no segundo maior colégio eleitoral do país —, uma alternativa seria a candidatura do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Mas ele não está disposto e há poucos sinais de que alguém conseguirá demovê-lo de sua decisão.

No quarto maior colégio eleitoral, a Bahia, com cenários bem definidos, tudo indica que a campanha não deverá ser muito emocionante. Dilma terá como palanque o atual chefe da Casa Civil do governador Jaques Wagner, Rui Costa. Wagner exercerá um papel importante, até como contraponto à influência de Eduardo Campos no Nordeste. No outro lado, em um grande palanque oposicionista, estarão o PMDB de Geddel Vieira Lima, com o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto, e dos tucanos, que comandam agora a bancada do PSDB na Câmara, com Antonio Imbassahy. Já o PSB está definido com Lídice da Mata, atual senadora pela legenda.

Em Pernambuco, terra de Eduardo Campos, a oposição deve se reunir em torno do nome apoiado pelo governador. Candidato do PSDB à Prefeitura do Recife em 2012, o deputado estadual Daniel Coelho já avisou que, se necessário, abre mão em nome de uma frente oposicionista. A situação fica até mais fácil porque o PT, mais uma vez, está rachado e não confirmou se apoiará o nome do senador Armando Monteiro (PE). 

No Sul, Dilma leva vantagem na disputa pela reeleição de Tarso Genro (PT-RS) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Mas Aécio nada de braçadas com a aprovação de 61% do tucano Beto Richa no Paraná. Justamente onde disputará uma das mais fiéis escudeiras da presidente: a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Fonte: O Imparcial on-line


PSDB sem rumo no Maranhão para 2014

Madeira já declarou a todos:
 vai com Luís Fernando
A situação tá complicada no PSDB e o partido pode começar a viver uma novela semelhante a do PT, que ocorre em todas eleições. Quem o partido deve apoiar? O que não faltam são correntes dentro da legenda, defendendo apoio as candidaturas postas e até o nome de Hilton Gonçalo (PDT), não está descartado a ser apoiado pelos tucanos, mas até esse caminho existem problemas a serem resolvidos.

Inicialmente o PSDB estava praticamente fechado com o PCdoB, porém veio uma ordem da executiva nacional do partido, para que as conversas sejam interrompidas e que nenhum acordo venha a ser fechado com os comunistas, sem a autorização da cúpula nacional, pois eles acreditam que Flávio Dino não dará o palanque para Aécio Neves fazer sua campanha no Maranhão, uma vez que o presidente da Embratur tem preferência por Dilma e Eduardo Campos.

Brandão também já sondou
 Hilton Gonçalo, pode ser opção
Com Luís Fernando, existem até defensores caso do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira e do deputado estadual Neto Evangelista, porém estes fazem escolhas baseados em interesses particulares, enquanto que para os outros membros do partido, não será nenhuma vantagem coligar com o governista e ainda existe um fato agravante, o PT. Os dois partidos já disseram que não existe possibilidade deles estarem juntos em 2014, até por conta de deliberações nacionais.

O nome de Eliziane Gama (PPS) então surgiria com bastante força para ser a opção do PSDB, até por conta da aproximação dos partidos no plano nacional, porém é consenso entre os deputados tucanos, que a presidente do PPS não tem uma nominada boa para a disputa proporcional, tanto que eles temem perder representatividade no parlamento estadual e federal, caso componham com o partido de Eliziane.

Brandão quer ser vice de Flávio,
 logo deseja aliança com o PCdoB
Surgiria então a opção pelo nome de Hilton Gonçalo, que chegou a ser sondado pelo presidente, Carlos Brandão ainda em abril, porém existe uma forte tendência do PDT não aceitar nenhuma aliança com os tucanos. Motivos: acham que vão ser apenas bucha de canhão na eleição proporcional do PSDB. Esse tensionamento ocorre desde maio, quando o PSDB se aproximou e vem ameaçando tomar a vaga de vice do PDT.

Problemas não faltam no ninho tucano, dizem que tranquilos apenas Madeira e Castelo, um pois não tem nada a disputar em 2014 e está fazendo o seu papel para garantir os seus convênios, e já outro tem a certeza que está eleito deputado federal, sem nem precisar sair de casa.
Eliziane ainda insiste no apoio do PSDB
Pior para os outros que estão desesperados, pensando em qual será a melhor alternativa para o próximo ano e uma candidatura própria não está descartada, o problema agora é encontrar alguém que queira ir para esse sacrifício. 

Fonte: Diego Emir



Eleições 2014: PT muito perto de lançar candidatura própria ao Governo do Maranhão no ano que vem

Monteiro e Henrique perto de um acordo
Tudo indica que o Partido dos Trabalhadores do Maranhão deve lançar candidatura própria ao Governo do Maranhão nas eleições de 2014. A  convergência em torno da tese anda bem avançada entre a CNB nacional e a ala sarneysista do partido no Maranhão. Em tempo, gente ligada ao conselheiro TCE Washington Oliveira, já anda defendendo essa tese abertamente. O acordo passaria pela resolução do imbróglio da eleição do PED que ainda se encontra subjudice no estado. A executiva nacional declarando Henrique Sousa vencedor do PED (que foi o único candidato que defendeu a tese de candidatura própria) resolveria a crise do partido com relação à eleição do próximo ano.
Presidente Rui Falcão e a ala sarneysista da CNB
No centro da crise está  o comunista  Flavio Dino (PCdoB). A candidatura de Flavio ao governo do Maranhão é o principal projeto político do PCdoB para 2014. Prova do prestigio dele são as aparições do maranhense nos programas eleitorais na televisão,  veiculado em rede nacional. O presidente da Embratur, sempre aparece como destaque - figurando  como estrela comunista. A viabilidade da candidatura de Dino vem sendo colocada na mesa de negociação com o PT. Os comunistas alegam  que desde 1989 vêm apoiando os projetos políticos do PT sem restrições. Que agora é a vez do PT dá sua contribuição.

A avaliação da CNB  é que  se  o PT fechar com o Grupo Sarney - indo para a candidatura de Luis Fernando Silva(PMDB), corre o risco de perder  um aliado histórico importante na corrida para a reeleição da presidente Dilma Rousseff(PT). É exatamente isso que o presidente Rui Falcão não quer que aconteça.

Dino com Dilma no Congresso do PT 2013
Com a candidatura própria, o PT teria uma saída honrosa do processo. A legenda liberaria seus filiados para apoiar quem quisesses na eleição para o governo do estado. Já a conjuntura e a presidente Dilma iriam decidir o melhor palanque para sua campanha no Maranhão.

Fonte: Blog do Varão


quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Mãe afirma que filho preso cede mulher para ‘ficar bem’ em Pedrinhas

Mulher que não quis se identificar falou com a TV Mirante nesta terça (24). Governo disse que dará respostas no prazo de 15 dias para a situação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga uma sequência de estupros em Pedrinhas. O CNJ recebeu denúncias que as quadrilhas estão violentando mulheres e irmãs de presos em troca de proteção para os ameaçados de morte ou de perdão de dívidas. O assunto foi destaque no Jornal Nacional desta terça-feira (24).
O filho de uma mulher, que não pode ser identificada é um dos  presos de Pedrinhas. Ela confirmou, nesta terça-feira (24), que o filho  tem que ceder a esposa para  não morrer no presídio. “Quando ela vai, ele fica tudo bem. quando ela não vai, ele entra em pânico. Chora mesmo... Ele fica desesperado", completou.

Funcionários do  Instituto Médico Legal (IML) voltaram à penitenciária para remover o corpo de  mais um preso assassinado em Pedrinhas. Antonio Rodrigues de Lima Filho foi encontrado morto no Presídio São Luís 2  na tarde de segunda-feira (23). Com ele, já são 58 mortes este ano.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fez uma  vistoria no presídio, deve encaminhar um relatório ainda esta semana ao Supremo Tribunal Federal.
"Os familiares têm que trazer dinheiro para os líderes das facções. São obrigados a trazer celulares, drogas e também se submeter a esses caprichos sexuais dos líderes", disse o juiz Douglas Martins.

A violência em Pedrinhas chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobrou uma resposta do governo brasileiro. Esta semana a procuradoria-geral da República exigiu, num prazo de três dias, explicações do governo do Maranhão. Como não há expediente na procuradoria nestas terça (24) e quarta-feira (25), esse prazo foi transferido  para quinta-feira (26).
O governo do Maranhão afirma que já pediu à Procuradoria 15 dias para dar as respostas. Em nota, prometeu apresentar, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao CNJ um relatório completo das obras e ações realizadas na área da Justiça e da Administração Penitenciária.

O governo estadual também ressaltou que não compactua com desrespeitos aos direitos humanos e que está investigando todas as denúncias.
A Ordem dos Advogados  no Maranhão (OAB-MA) também criticou a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. "O sistema está descontrolado. Está sob o controle do crime. Eles matam quando querem e não há como dar garantias para qualquer pessoa que esteja lá dentro”, afirmou Rafael Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Fonte: G1MA


terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Feliz Natal!

O blog agradece a todos os leitores pelas visitas à nossa página, e por confiar em nossa forma de transmitir notícias. 

Arari: Ex-prefeito Leão Santos terá que devolver o dinheiro ‘surrupiado’ do Centro de Capacitação de Jovens

Trata-se dos mais de dois milhões e meio destinados à construção do Centro de Capacitação de Jovens que, misteriosamente, desapareceu

Terreno Cipriano dos Santos, localizado no bairro Santo Antônio, onde deveria ser construído o Centro de Capacitação de Jovens

No local, em vez do Centro, só há mato 
Devido a um convênio não executado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Arari ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o ex-prefeito Leão Santos Neto do referido município e a empresa Átila Construções LTDA., cujos proprietários são Joaquim Virgílio Guimarães Ribeiro Filho e João Marques de Araújo Neto.

Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda. O município de Arari fica localizado a 162 km de São Luís.

A ACP foi motivada pelo convênio nº 1033.319/2008, celebrado entre o Município de Arari e o Governo do Estado, que previa a construção de um centro de capacitação para jovens, no valor de R$ 1.489.840,02. O estabelecimento nunca foi construído e o terreno encontra-se abandonado.
De acordo com o convênio, o Estado repassou a quantia de R$ 1.340.856,01, enquanto o Município de Arari arcou com R$ 148.984. A vencedora da licitação foi a empresa Átila Construções LTDA., que chegou a receber R$ 751.140,27 para começar a executar a obra.

O Município de Arari protocolou Representação na Promotoria de Justiça contra a empresa, informando que, após vistoria, constatou "má prestação de serviços que resultaram em grave infringência contratual", o que culminou no rompimento do contrato firmado com a empresa. A Prefeitura de Arari ajuizou, ainda, Ação de Ressarcimento para reaver a quantia de R$ 535.387,94.
No entanto, a promotora de justiça Silvia Menezes de Miranda observou que a Prefeitura de Arari somente fiscalizou a obra e rompeu o contrato, depois de ter tomado ciência da abertura de procedimento administrativo pelo Ministério Público do Maranhão para investigar o convênio.
O MPMA também constatou que, apesar de a empresa Átila Construções não ter executado a obra, o Município ainda firmou o convênio nº 341/2009 com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico, no valor de R$ 1.109.979,05, visando à conclusão do centro de capacitação de jovens.

Portanto, para a edificação do estabelecimento o município celebrou convênios que somaram a quantia de R$ 2.599.819,07.
"Verificou-se a malversação de recursos públicos com grave prejuízo aos munícipes de Arari, que deixaram de gozar dos benefícios proporcionados pela construção do centro", enfatizou a promotora de justiça, na ação.

SANÇÕES - Como medida liminar, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e dos empresários até atingir o valor de R$ 2.599.819,07 e que sejam determinadas as quebras dos sigilos bancários e fiscais dos réus, do período de 30 de maio de 2008 a 31 de dezembro de 2010.
Caso seja comprovado o enriquecimento ilícito, foi solicitado à Justiça que determine a perda dos bens ou valores acrescidos ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de dez anos.

Se não for comprovado o enriquecimento ilícito, foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 2.599.818,07, corrigido monetariamente, além do pagamento de até duas vezes o mesmo valor, a título de multa civil pelos danos causados ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

O MPMA requer ainda o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida por Leão Santos Neto, em 2008 e 2009, quando ocupava o cargo de prefeito de Arari.

MPMA