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Dia 15 de outubro de 2013 é o
prazo para os agricultores familiares formalizarem a renegociação de operações
de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf). A medida, do Conselho Monetário Nacional (CMN), oferece ao agricultor
a oportunidade de reestruturar suas operações de crédito junto aos bancos, onde
mantêm as operações do Pronaf.
A agricultora familiar Cícera
Maria da Silva Santana, de 54 anos, diz que se sente aliviada porque foi ao
banco e renegociou sua dívida. Ela mora com três filhas e quatro netos no
assentamento de Nova Esperança, no município de Branquinha (AL). Dona Cícera
acessou há três anos as linhas de crédito de custeio e investimento do Pronaf
para comprar mais duas vacas leiteiras, plantar mais laranja, mandioca,
construir uma cerca e plantar mais capim para alimentação dos animais nos seus
cinco hectares de terra.
O financiamento foi de cerca de
R$ 6 mil. “Eu consegui pagar uma parte, mas faltou R$ 1.100 que renegociei no
banco em sete vezes, mas se eu pagar tudo até dezembro, o valor cai para R$
800. Vou fazer de tudo para conseguir, porque antes eu vendia meus produtos nas
feiras da cidade e agora vou vender para a Conab e espero ter mais renda”,
conta Cícera. “Quem é que não fica satisfeito de pagar o que deve? Agora estou
despreocupada”, comemora.
O prazo de 15 de outubro é para
os agricultores familiares adimplentes que manifestaram interesse em fazer uma
nova composição de dívidas até o dia 5 de novembro de 2012. O mesmo prazo serve
para agricultores que se tornaram inadimplentes em 18 de novembro de 2011 e
manifestaram interesse em nova composição de dívidas até 28 de fevereiro de
2013.
O contrato de financiamento
para a renegociação das dívidas tem limite de R$ 30 mil. O vencimento da
primeira parcela será em 30 de dezembro de 2013 para operações contratadas até
30 de abril de 2013 ou vencimento em 2014 para operações contratadas a partir
de 02 de maio de 2013. A taxa de juros é de 2% ao ano, com até 10 anos de prazo
para pagamento.
“Essa é uma medida exclusiva da
agricultura familiar e uma conquista dos movimentos sociais, então a
oportunidade deve ser aproveitada por todos. Para muitos agricultores
familiares, isso significa continuar tendo acesso às linhas de crédito de
custeio e investimento”, ressalta o secretário da Agricultura Familiar do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini.
“Em caso de dúvidas, o
agricultor familiar deve buscar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a
Associação que ele pertence, o técnico da assistência técnica e extensão rural
local, os próprios agentes bancários, ou a Secretaria da Agricultura Familiar
do MDA”, acrescenta Bianchini.
BANCOS - Os
bancos estão mobilizados para efetivar o máximo de renegociações possíveis. Um
exemplo disso é o Banco do Nordeste que está recebendo os agricultores familiares,
principalmente, da região semiárida. “Depois de um quadro de estiagem, os
agricultores vão poder regularizar a situação e depois contrair novos
investimentos, principalmente para infraestrutura hídrica e alimentação dos
animais”, destaca o superintendente da Área da Agricultura Familiar e
Microfinanças do Banco do Nordeste, Luis Sérgio Farias Machado.
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