PMDB
aumentou participação no governo (de 6 para 7 pastas). PT tem 9. Presidente
também anunciou enxugamento da máquina e redução de gasto.
A
presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a
reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas. No total,
nove partidos detêm ministérios no governo.
Com o novo
arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações
Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e
Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de
Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se
fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos.
O principal
objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova
base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria
parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das
matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.
PARTIDOS - Mesmo com a redução do
número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para
sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com
um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são
filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).
Dilma fez o
anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente
justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir
uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de
escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.
“[Tivemos o
propósito de] de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que
amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios,
nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo
as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação
política. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão e, por isso,
tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir
um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de
articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que
me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, declarou.
ESTADO 'ÁGIL' - Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as
ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na
meritocracia.
“Queria
dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram
desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram
ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente
adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós
também temos de ter esse objetivo”, disse.
Dilma disse
que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve
“erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem
dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos,
precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e
seguir em frente.”
MEDIDAS
ANUNCIADAS
- Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina
administrativa:
- Criação
da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção
de oito ministérios
- Extinção
de 3 mil cargos comissionados
-
Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução
de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros
- Corte de
até 20% nos gastos de custeio
- Imposição
de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios
- Revisão de contratos de serviços terceirizados
- Revisão
de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão
do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a
frota e otimizá-la
A
presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”,
diante do período de crise econômica.
“Nós
estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão,
que vai ser profundo, sólido e duradouro. Apesar de termos feito profundos
cortes no Orçamento, e fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer
que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”,
disse.
NOVOS
MINISTROS
- A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de
pasta:
O
ministério Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, comandado por Nilma
Lino Gomes, terá três secretários-executivos: Eleonora Menicucci (ex-ministras
das Mulheres), de Mulheres, Ronaldo Barros (Igualdade Racial) e Rogério Sottili
(Direitos Humanos).
No ministério
Trabalho e Previdência, cujo ministro é Miguel Rossetto, os secretários são
José Lopez Feijóo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores-CUT
(Trabalho) e Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social), como secretário
de Previdência.
AGRADECIMENTOS - No final de sua fala, a
presidente agradeceu aos ministros que deixam o governo e destacou o
“compromisso deles com o Brasil”.
“Quero
agradecer especialmente aos ministros que deram sua contribuição ao governo,
por sua competência e compromisso com o Brasil. Vão continuar nos ajudando a
fortalecer nosso processo de inclusão e geração de oportunidade a todos
brasileiros e brasileiras”, afirmou.
“Aos meus
amigos e companheiros ministro Renato Janine Ribeiro, Manoel Dias, Arthur
Chioro, general José Elito, Roberto Mangabeira Unger, Pepe Vargas, Edinho
Araújo, Guilherme Afif Domingos: o meu mais profundo agradecimento”, concluiu
Dilma.
NEGOCIAÇÕES - Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias
com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir
as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel
Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações,
ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta
passaria a ser ocupada.
Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a
redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas
do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na
semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também
em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.
Fonte: G1
