As 3,6 mil escolas situadas no
campo que solicitaram recursos federais para investir no abastecimento de água
e saneamento sanitário vão receber de R$ 25 mil a R$ 32 mil para custeio e
capital. O valor do repasse é determinado de acordo com o número de estudantes
registrados no Censo Escolar. A adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) Água e Saneamento deve ser feita até 13 de setembro, pela internet.
De acordo com o
coordenador-geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da
Educação, Antônio Lídio Zambon, as 3,6 mil escolas foram selecionadas pela
secretaria a partir de três critérios: registro no Censo Escolar da
inexistência de abastecimento de água ou esgoto ou de ambos; ter unidade
executora própria (UEx); estar em dia com a prestação de contas de recursos
recebidos do PDDE até 30 de junho de 2013.
Escolas com até 50 alunos
matriculados receberão R$ 25 mil; de 51 a 150 alunos, R$ 28 mil; acima de 150,
R$ 32 mil.
Conforme a Resolução nº 33 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário
Oficial da União desta segunda-feira, 12, os recursos podem ser usados pelas
escolas na aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e contratação de mão
de obra para a construção de poços, cisternas, e fossas sépticas. Para auxiliar
os dirigentes no preenchimento correto dos dados e na aplicação de recursos
públicos, o FNDE elaborou um manual de orientações operacionais.
A relação das escolas aptas a receber
os recursos está na página do PDE Interativo na internet. A Resolução do FNDEnº 33, de 9 de agosto de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União de
segunda-feira, 12, seção 1, página 12.
Fonte: Portal do MEC
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