Vereador Cafezinho propõe reajuste salarial a servidores da saúde e educação

Em reconhecimento ao trabalho dos profissionais que prestam um relevante serviço à comunidade arariense, o Vereador Cafezinho propôs ao Poder Executivo, através da Indicação de Nº 014/2013, reajuste salarial de 11% aos Agentes Comunitários de Saúde e de 12% aos Agentes de Combate de Endemias.

Na mesma proposição, o Vereador Cafezinho cobrou do Poder Executivo o cumprimento do piso salarial aos professores do município.

Veja abaixo, cópia da indicação:

“Se você não sair ao Senado, eu vou ter que sair”, diz Sarney à Roseana

Grupo Sarney conta as horas do
 pouquíssimo tempo no poder

Bastidores. Ainda sobre a conversa que tiveram na última quarta-feira, dia 29, no Palácio dos Leões, o senador José Sarney e sua filha Roseana, governadora do Maranhão, falaram também sobre à eleição ao Senado.

Sarney foi taxativo com Roseana. Disse a ela que se não for sair candidata, ele terá que sair novamente pelo Amapá.

“Se você não sair ao Senado, eu vou ter que sair minha filha. A gente tem que ter alguém da família na esfera federal”.

O senador, na verdade, teme o enfraquecimento do grupo e o fortalecimento dos inimigos políticos, que há anos esperam e sonham com a derrota dos Sarney.

Fonte: Blog do Luis Pablo

Geddel diz que ‘PMDB está confuso e não tem convicção de que aliança seria renovada hoje’

Amigo de Michel Temer e vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima declarou diante de um microfone coisas que dirigentes do PMDB só costumam afirmar em diálogos privados. Ele pôs em dúvida a renovação da aliança federal com o PT, disse que a economia pode comprometer a reeleição de Dilma Rousseff, elogiou os presidenciáveis da oposição, deixou em aberto a hipótese de fechar com um deles na Bahia e insinuou que ocorrerá o mesmo noutros Estados.

Geddel reassumiu há uma semana a presidência do PMDB baiano. Ele soou assim, explícito, na noite passada, numa entrevista à Rádio Tudo FM, de Salvador. Pode ser ouvida aqui. Ao introduzir a primeira pergunta, a entrevistadora disse que, no plano nacional, um dos caminhos naturais do PMDB seria o apoio à reeleição de Dilma. Geddel sacou do coldre Guilherme Afif Domingos (PSD). E disparou:

“A política brasileira virou uma coisa tão misturada que essa história de caminho natural deixa de existir no momento em que você tem o vice-governador de São Paulo, que é vice-governador do [governo do] PSDB, sendo ministro do PT. [...] Então, não há essa obrigatoriedade de a posição nacional do PMDB ser acompanhada necessariamente nos Estados.”

Geddel acrescentou que “o quadro dentro do próprio PMDB está muito confuso.” Tão confuso que “você não tem sequer a convicção, hoje, de que a aliança [com Dilma] seria renovada.” Por quê? O partido tem “problemas sérios em diversos Estados da federação com representação muito forte na convenção nacional.” Referia-se à convenção que decidirá se vale à pena o PMDB renovar a chapa Dilma-Temer e entregar ao PT seu tempo de propaganda no rádio e na tevê.

Se tudo correr como planejou, Geddel disputará em 2014 o governo da Bahia. Quer unificar a oposição para medir forças com o candidato a ser indicado pelo governador petista Jaques Wagner. Costuma dizer que não repetirá o erro de 2010, quando disputou o mesmo cargo imaginando que seria beneficiado pela política do palanque duplo. Acertara-se que, na Bahia, Lula e a então candidata Dilma frequentariam palanques do PT e do PMDB. A dupla foi apenas aos comícios de Wagner. Ex-ministro de Lula, Geddel ficou na vontade.

Escaldado, declara: “Não há nenhuma dificuldade de que o palanque do PMDB da Bahia, eventualmente, não corresponda ao que vai fazer o PMDB nacional.” Instado a comentar as pretensões presidenciais de Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), Geddel recobriu-os de elogios. “São dois quadros de uma nova geração política. Dois quadros extremamente bem sucedidos. Tanto no campo político quanto no campo administrativo. Elogiou também Marina Silva (Rede), “uma grande mulher.”

Acha que a economia será uma adversária de Dilma em 2014? Geddel desenvolve um raciocínio que define como “muito prático”. Se a economia estiver bem, Dilma será beneficiada. Disso ninguém discorda, afirma Geddel. Portanto, ele conclui, é razoável supor: se a economia for mais ou menos, a candidata irá mais ou menos. Se for mal, a candidata se sairá mal. Ex-líder de FHC na Câmara, Geddel encaixa o guru tucano em sua prosa. Faz isso de uma maneira que costuma irritar o petismo.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se elegeu duas vezes cavalgando a verdadeira revolução que patrocinou à época com o Plano Real –controlou a inflação, que era um mal terrível que acometia o país.” Súbito, como que influenciado pelo noticiário econômico desta quinta-feira (29), o entrevistado esboça um cenário de pesadelo para Dilma:

“Se você tem um PIB menor do que vinha tendo; se você tem preços entrando numa esfera de elevação; se você tem alta dos juros, que reduz a perspectiva de crescimento da economia; se você começa a ter indicadores macroeconômicos ruins; se esses indicadores se refletem daqui a pouco nos bolsos das pessoas; se vocês que nos ouvem começam a sentir que o emprego já não está tão farto, que o crédito já não é tão grande, que você tinha um poder aquisitivo e a sua renda diminui com a inflação… É claro que isso vai ter efeito eleitoral.”

Como se fosse pouco, Geddel referiu-se ao poder longevo do PT federal em linguagem própria da engenharia de aviação. Acha “natural” que “o Partido dos Trabalhadores passe a enfrentar agora o problema que sempre ocorre, que é a fadiga do material.” Como assim? “Você fica muito tempo no poder e se acomoda, deixa de inovar, deixa de ter o mesmo gás e de despertar a mesma esperança que despertava nas pessoas no passado. E isso sempre sugere um sentimento de mudança.”

Por todas essas razões, Geddel disse acreditar que, “em qualquer circunstância, nós vamos ter uma eleição disputada” em 2014. Não é segredo que um pedaço do PMDB torce o nariz para Dilma e o PT. Aqui mesmo já se veiculou algo sobre o tema quatro dias atrás. O que surpreende na entrevista radiofônica de Geddel é a precocidade da busca de alternativas. De resto, a plateia fica sabendo que Dilma exagerou quando disse, na semana passada, que a renovação de sua aliança com o PMDB é “matéria vencida”.

Fonte: Blog do Josias de Souza

Cinco cidades têm eleições marcadas para domingo

Eleitores de cinco cidades irão às urnas neste domingo (2) por causa de eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos.

As novas eleições são necessárias por conta da anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Ao todo, participarão 67,8 mil votantes.

Desde o início deste ano, foram realizadas novas eleições em 27 cidades de 11 Estados. Já há pleitos marcados para outras 13 cidades.

Recentemente, a AGU (Advocacia-Geral da União) começou a ingressar ações contra os cassados para que os custos com novas eleições seja cobertos por eles.

A cobrança já foi feita em 51 municípios de 15 Estados. Ações relativas a outras 37 cidades estão sendo finalizadas pela AGU.

Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões.

CINCO CASOS

Em General Salgado (SP), que têm 8.476 eleitores, serão quatro candidatos neste domingo: Adriano Eugênio Barbosa (PSDB), Emanuel Ribeiro Dezidério (PRB), Leandro Rogério de Oliveira (PR) e Luciana Dias Rodrigues (PPS).

No ano passado, o candidato mais votado, David José Martins Rodrigues (DEM), teve o registro cassado por conta da Lei da Ficha Limpa.

Em Cananéia (SP), o mais votado, Adriano Cesar Dias (PSDB), também não assumiu por ser ficha-suja. Dias responde a processo administrativo por ter sido demitido do serviço público.

Três candidatos disputam o voto dos 10.237 eleitores: Claúdia Terezinha Santos Araújo dos Santos Oliveira Rosa (PSD), Pedro Ferreira Dias Filho, o "Pedrinho" (PV), e Robson da Silva Leonel (PT).

Em Primavera (PE), o prefeito eleito, Rômulo César Peixoto (PRTB), foi cassado sob acusação de compra de voto.

O segundo colocado, Jadeíldo Gouveia (PR), chegou a ser empossado, mas uma liminar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu a diplomação igualmente com base na Lei da Ficha Limpa.

A cidade tem 10.238 eleitores e quatro candidatos a prefeitura: Fernando Antônio Feitosa Cavalcanti, o "Fernando Dentista" (PDT); Tânia Maria Dória de Souza Santos Barros, a "Dra. Tânia" (PSC); Jadeíldo Gouveia da Silva, o "Galego do Gás" (PR); e Severina Moura Batista Peixoto, a "Naza Pão Com Ovo" (PRTB).

Na cidade de Santa Maria da Boa Vista (PE), o candidato eleito, Jetro Gomes (PSB), não tomou posse pelas acusações de abuso de poder econômico e político e rejeição de contas públicas.

O município tem 27.274 eleitores e três candidatos Antônio Pereira de Souza (PV), Eliane Rodrigues da Costa Gomes (PSL) e Paulo Jorge da Silva Pontes (PRP).

Já os 11.498 eleitores de Simões (PI) poderão escolher entre os candidatos Maria Adelaide Moura de Carvalho (PRTB) e Francisco Dogizete Pereira (DEM).

O eleito no ano passado, Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), não pode assumir porque a Justiça Eleitoral entendeu que iria exercer o terceiro mandato. Então vice-prefeito eleito em 2008, ele assumiu o cargo seis meses antes da eleição.

Fonte: Folha on-line

Senado: Oposição só vencerá Roseana com união em torno de candidatura única

A situação do grupo Sarney é desanimadora não só apenas em relação à eleição para o governo. Na única vaga ao Senado a ser disputada em outubro do próximo ano, o cenário para a virtual candidata, Roseana Sarney, também é de preocupação.

Uma fonte confiável do blog conseguiu ter acesso a uma pesquisa recente feita pelo Palácio dos Leões no qual Roseana aparece com apenas 40%. Os candidatos ao Senado da oposição (Roberto Rocha, José Reinaldo, Dutra), juntos, alcançam 45%.

Conclui-se, a julgar por esses índices, que se a oposição for para a refrega com candidato único para enfrentar Roseana terá grandes chances de vencê-la, uma vez que o desgaste da filha do senador José Sarney hoje é altíssimo. A má gestão no seu quarto mandato e o fato de ter assumido no tapetão com a cassação do ex-governador Jackson Lago contribuíram para a cristalização da sua rejeição.

Além do mais, outro ponto que merece ser analisado é quando houver a confirmação de Flávio Dino do seu candidato ao Senado. A tendência, a partir de então do anúncio, é do nome da oposição ao Senado crescer, haja vista que o eleitor maranhense tem a prática de votar na chapa casada, favorita. Foi dessa forma que João Alberto se elegeu em 2010.

No caso da oligarquia, o provável é que Roseana puxe votos para o candidato do governo. E não o inverso. Sendo assim, só a unidade fará com que as forças oposicionistas sejam vitoriosas em 2014.

 Fonte: Blog do John Cutrim

Governo e Sinproesemma assinam acordo referente ao Estatuto do Magistério

O secretário de Estado, Fábio Gondim, e presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, assinam o acordo

O Governo do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) assinaram o acordo judicial referente ao Estatuto do Magistério. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), no fim da manhã de quarta-feira (29), e o fechamento do acordo foi autorizado oficialmente, na tarde da terça-feira (28), pela governadora Roseana Sarney.

Devidamente sinalizado pelo titular da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), Fábio Gondim; pelo presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro; e pela procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, o acordo judicial do Estatuto foi protocolado no Tribunal de Justiça. Na segunda-feira (3), o projeto de lei do Estatuto do Magistério será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.

Sobre a negociação da proposta, o titular da Segep, Fábio Gondim diz tratar-se “de uma negociação muito difícil, porque são sempre volumes bastante expressivos de recursos e um cunho social enorme. Não se pode deixar de atender, de um lado, porque têm 29 mil professores esperando e merecendo isso. E, de outro lado, não podemos, simplesmente, a guisa de atender uma categoria, colocar em risco outros investimentos que o Estado precisa fazer. Contudo, foi uma negociação facilitada pelo fato de o Sindicato ter sempre se portado de uma forma muito ordeira, com críticas construtivas e demandas ponderadas, o que possibilitou o diálogo”.

Além do atendimento de demandas como pagamentos de progressões, promoções e titulações atrasadas, descompressão da tabela de correções, e criação de mais três gratificações, Fábio Gondim destaca outros dois projetos de lei que também seguem para aprovação na Assembleia Legislativa. “São relativos aos funcionários de escolas. Um, criando a categoria de Apoio à Educação, agora, com tabela remuneratória própria. E outro, criando as gratificações para os servidores de apoio que já estão trabalhando na Educação e fizeram os cursos da Área 21 do MEC. Esses servidores também vão ter uma gratificação específica nos termos do que preconiza o Ministério da Educação”.

Gondim tranquiliza a categoria dos professores, quanto ao encaminhamento e a aprovação do projeto de lei do Estatuto na Assembleia. “Não vejo nenhum motivo para o projeto não ser aprovado. Fica para nós uma sensação boa, de dever cumprido”, concluiu o secretário.

 Fonte: Blog do Luis Cardoso

Administradores de Arari

Desde a emancipação política de Arari, em 1864, Arari foi administrado por dezenas administradores, alguns governaram por mais de uma vez, sendo eles: Belizário Duarte Fernandes, com dois mandatos; Antonio Anísio Garcia, com dois mandatos; Rui Fernandes Ribeiro Filho, dois mandatos seguidos; e Leão Santos Neto, com quatro mandatos, três eleitos diretamente pelo povo e um por ação judicial, mandato este que durou dois anos e dois meses. 

Arari sempre teve eleições conturbadas. Uma até descaradamente fraudulentas. No decorrer da nossa história política de 149 anos, houve um período em que chegamos a ter dois prefeitos administrando a cidade, uma dualidade administrativa, entre Marcelino Eduardo Chaves e Lucílio Quintino Fernandes. Durante os primeiros anos da Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, Arari foi administrada por “Conselhos de Intendência”. O integrantes desses Conselhos eram indicados pelos Interventores (governadores à época) do Estado. Os prefeitos eram exonerados à medida que passavam a contrariar os Interventores.

Abaixo citamos todos os nobres Alcaides com a duração de seus respectivos mandatos:

• José Antonio Fernandes - 1864-1869
• José Antonio de Oliveira - 1873-1879
• Antonio Francisco Cardoso - 1880-1889
• José Pedro de Sousa assume a presidência do Conselho de Intendência, em 21 de Janeiro de 1890, um ano após a Proclamação da República. No mesmo ano, 1890, o Cel. Pedro José de Ericeira assume a Presidência do Conselho de Intendência Municipal. Em 11 de Abril de 1890, o Major Pedro Nunes Cutrim (Major Cutrim) assume a presidência do referido Conselho. Ainda no ano de 1890, dia 2 de agosto, quem assume a presidência do Conselho de Intendência é o senhor Filomeno dos Anjos Chaves. Além de presidente do Conselho de Intendência, José Pedro de Sousa foi, também, deputado estadual.
• Francisco de Paula Bogéa elege-se Intendente de Arari, sendo o primeiro administrador eleito após a extinção dos Conselhos de Intendência. Francisco de Paula governou entre os anos de 1892-1895.
• Vicente Ferreira Rodrigues - 1896-1900
• Belizário Duarte Fernandes - 1901-1904
• Raimundo Antonio da Costa Fernandes - 1905-1908
• Belizário Duarte da Costa - 1909-1911
• Marcelino Eduardo Chaves -1912-1915
• Lucílio Quintino Fernandes - 1915-1918
• Herculano Olimpio Ericeira -1918-1921
• Antonio Anízio Garcia - 1921-1925
• Mateus Vieira Oliveira - 1925-1930
• Cipriano Ribeiro dos Santos - 1930 (não terminou o mandato por causa da Revolução de 1930)
•  Gentil Gomes - 1930 (ficou apenas quatro meses no poder)
• Virgílio de Almeida - 1931 (foi exonerado do Cargo de Prefeito em 18 de agosto pelo então governador do Estado, Joaquim de Aquino Corrêa);
• Custódio Chaves Bogéa - 1931 (não terminou o mandato, ficou no poder até o final de 1931)
• Pedro de Alcântara Fernandes – 1931 1932                                                    
• Francisco Pimenta Bastos - 1932-1933
• João de Lemos (segundo informações do historiador, João Francisco Batalha, contidas em seu livro “Um Passeio pela História do Arari”, 2011, p.100; João de Lemos teria governado o Arari entre os anos de 1916-1918).                              

• Ari Guterres

• Antonio Anísio Garcia - 1933-1945
• José Aureliano do Vale - 1945-1950
• Justina Fernandes Rodrigues - 1950-1955
• Antonio de Jesus dos Santos - 1955-1960
• Maria Ribeiro Prazeres - 1960-1965
• Raimundo Sousa Fernandes - 1965-1970
• Raimundo dos Mulunduns Prazeres - 1970-1974
• Benedito de Jesus Abas - 1974-1977
• Domingos Aprígio Batalha - 1977-1982
• Leão Santos Neto - 1980-1988
• Horácio da Graça de Sousa Filho - 1988-1992
• Leão Santos Neto - 1993-1996
• Rui Fernandes Ribeiro Filho - 1997-2004
• José Antonio Nunes Aguiar - 2005-2006 (não concluiu o mandato por ter sido cassado pela justiça, acusado de abuso de poder econômico)
• Leão Santos Neto -2006-2012
• Djalma Melo Machado - 2013-2016

Como podemos perceber na relação acima, tivemos apenas duas prefeitas. Outro fato curioso é que tivemos apenas um prefeito cassado em toda história político-administrativa do município de Arari. Não encontramos informações sobre o mandato Ari Guterres. O mandato do atual prefeito, Djalma Melo, está sendo contestado na Justiça.

REFERÊNCIA

BATALHA, João Francisco. Um Passeio Pela História do Arari. São Luís, 2011.

Fonte: Blog de Adenildo Bezerra

Deputados aprontam projeto que atenua efeitos da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2014

Grupo de trabalho constituído na Câmara para propor alterações na legislação eleitoral analisa um projeto de lei complementar que abranda alguns artigos da Lei da Ficha Limpa. No trecho mais polêmico, a proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’ os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.

A Lei da Ficha Limpa prevê que a Justiça Eleitoral deve declarar inelegíveis pelo prazo de oito anos os gestores públicos que tenham contas reprovadas pelas respectivas Cortes de contas. O projeto exclui dessa regra os chefes dos Executivos municipais, estaduais e federal. Alega-se que, nos casos que envolvem o julgamento da escrituração dos governos, cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas.

Nessa versão, prefeitos, governadores e presidentes só poderiam ser impedidos de disputar eleições se eventuais “pareceres” técnicos pela rejeição das contas de seus governos fossem aprovados pelos plenários das respectivas câmaras de vereadores e Assembléias Legislativas; ou pelo Congresso Nacional, no caso dos presidentes.

Quer dizer: governantes que disponham de maioria parlamentar dificilmente desceriam à grelha da inelegibilidade. No caso dos prefeitos, como que antevendo os riscos de manobras, a Constituição de 1988 anota que a maioria precisa ser de dois terços.

O projeto sugere que seja suavizado outro trecho da Ficha Limpa. A principal inovação da lei foi a possibilidade de decretação da inelegibilidade do político a partir de uma condenação de segundo grau, aquela em a sentença é decidida por um colegiado de juízes. Eliminou-se a necessidade de aguardar pelo ‘trânsito em julgado’, como os advogados se referem à fase do processo em que não há mais a possibilidade de recorrer.

Além de impedir os ‘fichas sujas’ de pedir votos já a partir da condenação na segunda instância do Judiciário, a lei determinou que o jejum de oito anos fosse contado a partir do julgamento final do processo. O projeto do grupo de trabalho da Câmara propõe uma mudança dessa regra. O período que separa a condenação provisória do julgamento definitivo seria descontado dos oito anos de inelegibilidade.

Trocando em miúdos: o ‘ficha suja’ continuaria sendo excluído do jogo eleitoral a partir da condenação de segunda instância. Supondo-se que ele recorra da sentença e que o recurso demore, digamos, cinco anos para ser julgado em termos definitivos, esse prazo será abatido de sua pena. Dessse modo, bastaria cumprir mais três anos de abstinência eleitoral.

Afora a proposta que trata da Ficha Limpa, o grupo da Câmara analisa um projeto de lei que modifica algumas regras previstas no Código Eleitoral, na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições. De novo, a intenção é a de aprovar tudo até setembro, já que as mudanças só poderão ser aplicadas em 2014 se aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Constituído pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o grupo de trabalho sobre eleições é coordenado por Cândido Vaccarezza (PT-SP). Tem como membros líderes e vice-líderes dos partidos. O que potencializa as chances de aprovação de um pedido de urgência na tramitação das matérias. Essa hipótese, os projetos atalhariam as comissões e seguiriam direto para o plenário.

Fonte: Blog do Josias do Souza

Cutrim exige posicionamento do PSD

Deputado estadual Raimundo Cutrim

Depois de conseguir uma vitória e uma derrota no Tribunal de Justiça do Maranhão (reveja aqui e aqui), o deputado estadual Raimundo Cutrim agora exige um posicionamento do seu partido, o PSD, sobre o que ele considera um ataque sistemático da mídia maranhense, leia-se Sistema Mirante de Comunicação.

De acordo com as informações obtidas pelo Blog, Cutrim exige que o PSD venha a público se posicionar sobre a situação. O deputado tem reclamado a colegas próximos que o partido não tem lhe dado apoio e que nenhum membro da legenda assinou a CPI da Agiotagem, proposta por ele na Assembleia Legislativa.

Além de Cutrim, integram o PSD na AL, os deputados André Fufuca, Tatá Milhomem, Alexandre Almeida, Camilo Figueiredo e Doutor Pádua.

O PSD ainda não decidiu o que fazer e qual posicionamento tomar diante do pedido do deputado e membro do partido, Raimundo Cutrim. O Blog ouviu alguns membros da legenda, a maioria defende a neutralidade do PSD nessa situação, até mesmo por que não conseguem enxergar nenhuma campanha sistemática contra o colega.

Uma neutralidade do PSD pode significar a saída de Cutrim da legenda. É aguardar e conferir.

 Fonte: Blog do Jorge Aragão

TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde

Desembargadores negaram recurso da
 defesa de Aécio Neves e
mantiveram ação por
improbidade administrativa 

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Consequência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

RECURSO

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

Fonte: Revista Fórum

Grupo Sarney teme possível aliança de Lobão com Flávio Dino

Sarney e sua filha Roseana

O ex-presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), desembarcou ontem (28) em São Luís, com uma grande preocupação: a possível aliança do ministro Edison Lobão com o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

Sarney teve uma conversa muito séria com Roseana no Palácio dos Leões para tratar sobre o assunto.

Só entre os dois, uma conversa a portas fechadas, o senador disse para governadora do Maranhão que a forma como o grupo governista vem tratando o ministro de Minas e Energia está errado.

José Sarney revelou para Roseana que soube em Brasília de uma grande movimentação para Lobão se aliar ao grupo de Flávio Dino.

Segundo o peemdebista, tudo vem sendo arquitetado minuciosamente pelo senador Edinho Lobão e um forte grupo de oposicionista comandado por Humberto Coutinho, ex-prefeito de Caxias.

Ministro Lobão

“Minha filha o que vocês estão fazendo com Lobão está errado. Ele tem ficado calado todo esse tempo porque algo pode acontecer contra o nosso grupo. Fiquei sabendo em Brasília de uma movimentação de uma possível aliança dele com Flávio Dino”.

O acordo entre o comunista e o ministro seria crucial para uma derrota garantida do grupo Sarney no Maranhão.

Edison Lobão sairia candidato ao governo do Estado contra o candidato do governo Roseana numa chapa apoiando Flávio Dino para o Senado.

Como o ministro agrega apoio de oposicionistas, ficaria mais fácil de unir o campo de oposição. Além do mais, Lobão não ficaria mais de um mandato no cargo e, caso eleito, garantiria o forte apoio do Palácio dos Leões para fazer o comunista o próximo governador do Estado, em 2018.

Comunista Flávio Dino

Sarney sabe da força e do poder que o Ministério de Minas e Energia – que trata assuntos com empresas multinacionais, tem para jogar pesado na campanha de Lobão.

O próprio titular deste blog já presenciou o senador Edinho Lobão conversando com o bilionário Eike Batista, no Hotel Pestana São Luís.

Vale ressaltar que a votação de Edison Lobão foi maior do que a de Roseana Sarney para o governo. Mesmo assim, um grupo seleto ainda tenta desprestigiar e jogar o ministro pra escanteio.

O jogo vai ser bruto. Anotem!

Fonte: Blog do Luis Pablo

Audiência Pública na Assembleia Legislativa discute impactos da Ferrovia Carajás no Maranhão

Prefeitos, lideranças de áreas atingidas pela ferrovia Carajás, sociedade civil e parlamentares estiveram presentes na tarde de ontem (28), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. Por meio de uma audiência pública foram discutidas ações para melhoria ambiental, social e econômica dos municípios que sofrem influência da Estrada de Ferro Carajás.

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefc) reuniu 23 municípios que sofrem com poluição sonora, mortes somadas ao longo da ferrovia, problemas respiratórios, rachaduras nas casas (ocasionadas pela passagem do trem), entre outros. A Mineradora Vale recebeu o convite para participar da audiência, entretanto apenas encaminhou uma nota informando que não se faria presente.

Cristiane Damião, Presidenta do Comefc e prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, explicou que a luta não será individual, são 450 mil famílias que totalizam 1 milhão e 800 mil habitantes, representando 76% da malha ferroviária da Vale nesses 23 municípios.  Um povo que não irá desistir de participar e fazer valer um momento único e histórico no Maranhão, destacou.

Entre as metas estabelecidas pelo consórcio estão as compensações para os municípios atingidos. A equipe do “Justiça nos Trilhos”, também esteve presente no evento e pontuaram as principais reclamações daqueles que convivem diariamente com os impactos causados ao meio ambiente e com as comunidades que apresentam um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

O Deputado Birá do Pindaré, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa Legislativa, propôs um plano de trabalho para que todos os direcionamentos sejam realizados pela equipe do Comefc, Assembleia Legislativa e “Justiça nos Trilhos”.

Com a meta de difundir a mensagem para todos os setores da sociedade, outras duas audiências estão agendadas para os próximos dias, na Câmara Federal e na Câmara Municipal de São Luís. Em defesa dos territórios atingidos, as ações estão sendo desenvolvidas exclusivamente em beneficio da população.

Termina hoje prazo para pagamento da taxa do Enem

Segundo o MEC, 2,1 milhões de inscritos não-isentos deverão pagar o valor de R$ 35 para confirmar a participação no exame

O prazo para o pagamento da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio termina nesta quarta-feira, dia 29. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 2.181.145 pessoas deverão pagar o valor de R$ 35 para confirmar a participação. 

O pagamento deve ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil até o fim do horário bancário. Devem realizá-lo os candidatos não-isentos. Estão liberados da taxa os concluintes do ensino médio em 2013 de escolas públicas. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Foram contabilizados 7.834.024 inscrições até meia noite de segunda-feira, 27. Somente no último dia, 1.718.144 pessoas se inscreveram no sistema, registrando até 3 mil por minuto.

Do total de inscritos no Enem, 36% estão na região Sudeste e 32% no Nordeste. São Paulo foi o Estado com maior número de inscritos – 1.238.441 candidatos – seguido de Minas Gerais (870.782) e Bahia (576.851). Do total de inscritos, 849.058 estudantes farão a prova para conseguir a certificação do ensino médio.

As provas serão aplicadas em outubro, nos dias 26 (sábado) e 27 (domingo), com início às 13 horas (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília. 

Fonte: Estadão

PEC 37 irá à votação na última semana de junho

O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, garantiu em entrevista, nesta terça-feira (28), que vai colocar a PEC 37 em votação na última semana de junho. A proposta de emenda à Constituição impede a participação do Ministério Público nas investigações criminais.

Por unanimidade, o Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal, criado pela Câmara, com o objetivo de aperfeiçoar a PEC 37, solicitou a prorrogação da discussão por mais 30 dias.

A decisão foi tomada na segunda-feira (27) durante reunião do grupo, no Ministério da Justiça. Segundo Flávio Caetano, secretário da Reforma do Judiciário, há dois consensos no grupo: a regra é que a polícia investigue e, em casos extraordinários, o Ministério Público atuará. O debate agora está focado na regulamentação da investigação pelo MP.

O prazo inicial do fim dos trabalhos estava previsto para quarta-feira, 30.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elaboraram um texto que cria regras para as investigações criminais realizadas por promotores e procuradores.

O Grupo de Trabalho é formado por quatro representantes do MP, quatro da polícia, um do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça, o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Do Ministério Público participam o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, a presidente em exercício da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, e o procurador-geral de Justiça eleito do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.