Seis mil duzentas e cinquenta
carteiras de pescadores profissionais foram suspensas pelo Ministério da Pesca
e Aqüicultura (MPA), em 80 dos 217 municípios maranhenses. As cidades com maior
número de carteiras suspensas foram São Luís com 3.026 e a cidade de Pinheiro
que teve 300 cadastros desativados de acordo com levantamento feito pela
reportagem de O Imparcial em cima dos
dados emitidos pelo órgão federal. No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.
Desde fevereiro, o ministério
faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes
e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da
Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os
pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias
após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu
estado, no prazo máximo de 120 dias após a data do aniversário.
As carteiras foram sendo
suspensas na medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era
alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para
regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão
ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30
dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.
Os pescadores com registro
podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito,
seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é
proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
Desburocratizar
As novas carteiras de
identificação de pescador profissional começaram a ser distribuídas desde
janeiro. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um com
todos os dados do trabalhador. A carteira tem validade contínua, não precisa
ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de
benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser
retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de
pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério. Ao longo de
2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o
documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério.
Relembre
No último dia 31 de julho a
Diretoria da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Estado do Maranhão
fizeram uma passeata que partiu da Avenida Senador Vitorino Freire até a
Avenida Getulio Vargas. O Objetivo era lutar e reivindicar por seus direitos
junto aos órgãos públicos.
Fonte: Domingos Costa
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