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| Deputado Edilázio Júnior |
Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei n.º
144/2013 que prevê o repasse de 5% do total arrecado com inscrições em
concursos públicos estaduais para as entidades de classe como sindicatos e
associações. A proposta, que é do deputado Edilázio Júnior (PV), seguirá para
sanção da governadora Roseana Sarney.
Todos os anos milhares de
concurseiros no Maranhão buscam uma vaga no serviço público por meio de
concurso. Para isso, pagam inscrições com os mais variados valores. A
arrecadação de um certame serve para os custeios com a realização das provas.
Um percentual desse montante poderá ser destinado
aos próprios servidores das instituições públicas que realizarem o concurso.
Pelo projeto de lei do deputado Edilázio Júnior, fica reservado às entidades de
classes ligadas ao órgão responsável pela realização do concurso 5% do total
das taxas arrecadadas em concurso público no Estado do Maranhão.
“Uma lei como essa contribui de forma positiva com
os sindicatos e as associações de servidores públicos no Maranhão. Servirá para
fortalecer a prestação de serviços aos sindicalizados como assistência médica e
odontológica, por exemplo”, afirmou Edilázio Júnior.
Ainda segundo o projeto do deputado do PV, além do
valor do percentual repassado às entidades de classes ser direcionado à área da
saúde, os sindicatos e associações poderão utilizar a verba para assistência
técnica e jurídica, auxílio funeral, congressos e conferências, construção ou
funcionamento de centros de recreações e investimentos nas sedes das entidades.
NÚMEROS - Mostrando
em números, no concurso da Assembleia Legislativa realizado no mês passado se
inscreveram mais de 18 mil pessoas para quatro áreas diferentes: auxiliar
legislativo operacional, técnico em gestão administrativa, assistente
legislativo e consultor legislativo especial. As taxas de inscrição foram de R$
75, R$ 95, R$ 130 e R$ 160.
No total, a Fundação Getúlio Vargas, responsável
pela realização do concurso, arrecadou mais de R$ 1,8 milhão com as inscrições.
Caso o projeto de autoria de Edilázio Júnior estivesse vigorando, o sindicato
dos servidores da Assembleia Legislativa receberia algo em torno de R$ 90 mil.
“Com esse valor muitos benefícios aos sindicalizados poderiam ser feitos”,
disse Edilázio Júnior.
Fonte: Luís Pablo
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