A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta
pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e
Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes
previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira (09) a Operação Luto. A
Operação tem como finalidade o cumprimento de 11 (onze) mandados judiciais de
busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal
do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da
Procuradoria da República, executados nas cidades Santa Inês e Santa Luzia na
região do Pindaré interior do estado.
As investigações, iniciadas em 2008,
levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores contra o INSS,
atuante na região de Santa Luzia do Tide e Santa Inês, com participação efetiva
de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e
concessão indevida de benefícios previdenciários; de dirigentes de sindicatos
dos trabalhadores rurais, a quem cabia a montagem dos “processos” de
requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros
colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na
falsificação documental.
Através de levantamentos preliminares, o prejuízo aos
cofres públicos inicialmente detectado é de R$ 5.750.080,20 (cinco milhões,
setecentos e cinquenta mil e oitenta reais e vinte centavos), levando-se em
consideração apenas os fatos apurados até o presente momento. O título da
Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que na
maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher
efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela
do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente.
Fonte: Idifusora
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