A derrubada,
pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto
de redistribuição dos
Veja aqui a lista completa, incluindo ARARI.
O valor é
aproximadamente R$ 180 milhões maior do que aquilo que recebiam as prefeituras
do estado antes da redistribuição.
Do total, mais de
10% ficarão com a Prefeitura de São Luís: cerca de R$ 27 milhões ao ano – eram
R$ 4,5 milhões pela distribuição antiga. O prefeito Edivaldo Holanda (PTC) já
declarou que pretende investir tudo em Educação e Saúde, mas o Governo Federal
quer vincular tudo para a Educação.
Caxias,
Imperatriz, São José de Ribamar e Timon receberão, cada, aproximadamente R$ 5
milhões. A partilha entre os municípios obedece ao mesmo critério de
rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apesar de já
comemorar a derrubada dos vetos, os prefeitos de cidades ditas “não produtoras”
ainda devem enfrentar uma batalha judicial contra os gestores das “produtoras”,
que vão tentar manter o método atual de partilha.
Fonte: Blog do Gilberto Léda
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