A secretária de Estado
da Mulher, Catharina Bacelar, participou em Brasília, do lançamento do Programa
Mulher, Viver sem Violência. Apresentado pela presidenta Dilma Rousseff e pela
ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República (SPM-PR).
O Programa é destinado à
adesão dos governos estaduais e prevê a criação de centros integrados de
serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação
técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento
à violência de gênero.
Inicialmente dois
estados da federação serão contemplados com a criação da Casa da Mulher
Brasileira, onde serão na ordem investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8
milhões, em 2013, e R$ 127,2 milhões, em 2014.
De acordo com a
secretária Catharina Bacelar, o Maranhão será um dos primeiros estados a ser
beneficiado com a criação da Casa da Mulher Brasileira. Em contrapartida o
estado se responsabilizará pela equipe técnica. Por já dispor das
condições desses serviços, o Maranhão, hoje, atende a todas as políticas desse
programa. Além disso, o apoio incondicional da governadora Roseana Sarney faz
com que o estado seja inserido neste primeiro momento no Programa Mulher, Viver
sem Violência”, afirma a secretária.
A Casa da Mulher
Brasileira terá os seguintes serviços: delegacia especializada de atendimento à
mulher (DEAM), juizado e vara, defensoria, promotoria, equipe psicossocial
(psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar
perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente) e equipe
para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá brinquedoteca e
espaço de convivência para as mulheres e seus filhos.
O PROGRAMA - O
programa é coordenado pela SPM e reforça a rede existente de serviços públicos
do governo federal, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de
justiça, ministérios e defensorias públicas por meio do Pacto Nacional pelo
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O programa Mulher, Viver sem
Violência, conta ainda com cinco campanhas educativas de conscientização com
aporte de R$ 100 milhões que serão destinados a área da publicidade.
Ascom/Gov.
do Estado
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