Os alunos matriculados na
educação básica da rede pública poderão receber merenda escolar fora
do período letivo. É o que estabelece projeto de Cícero Lucena (PSDB-PB) que
deve ser votado amanhã pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto (PLS 569/2009) já
recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será votado
em decisão terminativa na CE.
Ao justificar a proposta, o
autor enfatiza que o objetivo da medida é evitar a descontinuidade na dieta dos
estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Na avaliação
dele, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na
escola, bem como para o sucesso nos estudos.
Favorável à matéria, o relator,
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), lembra que o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) teve origem em iniciativas federais há
mais de 60 anos e, atualmente, atende quase 50 milhões de crianças, da creche
ao ensino médio, em todas as modalidades de ensino público.
Valadares ressalta que a maioria
desses estudantes pertence a famílias com dificuldades para prover a
alimentação diária. A merenda escolar durante o ano letivo, argumenta
o senador, representa um reforço significativo na alimentação dos estudantes.
Ao estender a oferta de merenda escolar para o período não letivo,
com exceção de sábados, domingos e feriados, afirma o relator, a proposta de
Cícero Lucena vai aprimorar o programa federal.
Fonte:
Agência Senado
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