Marco Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão

Maioria da pauta da Comissão de Direitos Humanos tem projetos do pastor. Pauta anterior, publicada na segunda, previa plebiscito sobre união gay.

 O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), retirou da pauta da reunião desta quarta-feira (13) projetos polêmicos que envolvem relações homossexuais e racismo. A pauta anterior, divulgada na noite de segunda (11), previa a análise de noves itens, entre eles, proposta que sugere a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.

Após ser mantido do PSC no comando da comissão, Feliciano disse que a pauta anterior não havia sido elaborada por ele. "Eu vou analisar a pauta. Aquela não foi feita por mim", disse após reunião da bancada do PSC.

Na noite desta terça foi publicada a nova pauta da comissão, que prevê, sobretudo, a votação de pedidos para realização de audiências públicas. A maioria dos requerimentos que serão colocados em votação na reunião desta quarta é de autoria do próprio Feliciano.

Entre os requerimentos do pastor está uma solicitação ao Ministério das Relações Exteriores "para que a Embaixada do Brasil na Bolívia interceda em defesa dos torcedores brasileiros detidos naquele país." O pedido diz respeito a corintianos presos após a morte de um torcedor boliviano de 14 anos atingido por um sinalizador disparado pela torcida do time brasileiro.

Feliciano também incluiu na pauta requerimentos para a realização de audiências públicas para debater "a condição dos moradores de rua" e "a exploração sexual de crianças e adolescentes".

O presidente da comissão também propõe um debate sobre "o desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem discriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra".

Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado é alvo de protestos porque, em 2011, fez declarações polêmicas em redes sociais sobre africanos e homossexuais. Ele é alvo de ação penal no Supremo por estelionato e de inqúerito no qual foi acusado de discriminação por frase supostamente homofóbica.

Projetos polêmicos - Outro projeto polêmico previsto antes, de autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), propõe que os eleitores brasileiros respondam a seguinte questão: "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?". A relatora da proposta é a deputada Erika Kokay (PT-DF), parlamentar ligada a entidades que defendem os direitos dos homoxessuais.

O projeto começou a ser apreciado pelos integrantes da comissão em dezembro, porém, a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

Outro projeto que constava da pauta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), define de forma mais objetiva os crimes resultantes de "discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". Tramitando desde 2005 no Congresso Nacional, a proposta também é relatada pela deputada Erika Kokay.

Também constava da pauta que foi alterada por Feliciano projeto de lei que criminaliza a suposta discriminação contra "heterossexuais". Idealizada pelo deputado líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), membro da bancada evangélica da Câmara, a proposta determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias se atentem para o alegado preconceito contra heterossexuais.

Fonte: Globo.com