A farra dos cargos comissionados
no governo de Gracielia Holanda de Oliveira, a Dra. Élia.
A
prefeita de Presidente Médici, Gracielia Holanda de Oliveira, a Dra. Élia
(PTB), encaminhou para a Câmara Municipal dia 04 de março de 2013, sob forma de
pedido urgente, da qual foi aprovado, um projeto de lei que cria cargos de comissão
e novos órgãos na estrutura administrativa municipal. Ou seja, para fugir do
concurso público.
 |
| Prefeita de Presidente Médici, Dra. Élia. |
Cargos comissionados
com direito a gratificações, várias coordenações e departamentos para dar apoio
às Secretarias antigas e às criadas por meio da mesma lei.
A mensagem nº 01/2013 do poder executivo municipal,
cria as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
Secretaria Municipal de Articulação Política e Secretaria Municipal
Extraordinária de Projetos Especiais. Para atendê-las também foi solicitada a
criação de Sub-Secretarias, a criação de coordenações e departamentos e seus
respectivos cargos, ao todo 32 com média salarial de R$ 1.800,00, fora as
gratificações.
Desconfia-se que a manobra sirva para satisfazer
promessas de campanhas e burlar a obrigação que qualquer município tem de
realizar concurso público. E a realização de concurso público é o melhor, mais
justo e está dentro da lei, pois atenderia, no mínimo, o princípio
constitucional da isonomia, dando a todos o direito de pleitear uma vaga de
igual pra igual. Algo que o Ministério Público deve cobrar
Em 2007 a Prefeitura realizou um concurso após o
Ministério Público exigir, por meio de ofício, que todos os parentes do
prefeito da época e dos vereadores fossem demitidos.
Na época, para surpresa o irmão do prefeito Antonio
da Paraense passou em primeiro lugar no cargo de Fiscal de Tributos. A esposa
do prefeito também passou para a única vaga existente para secretária de
escola. A cunhada do prefeito, também conquistou a vaga de professora da creche
municipal, filhos de vereadores também foram classificados.
Sendo assim, o melhor mesmo é que o Ministério
Público continue de olho e a população fiscalize os passos da atual
administração, para que os erros do passado não se repitam. E o pior, não
permitam que os abusos se legalizem após a aprovação, a toque de caixa, de
projetos de lei que beneficiam minorias sob a desculpa de estar agindo a bem do
serviço público.
Caso parecido - Não é apenas a
prefeita de Presidente Médici que criou cargos comissionados para fugir do
concurso público. Em Itapecuru Mirim, o prefeito Magno Amorim (PPS), foi mais
além: criou 1.585 cargos temporários.
O projeto de lei,
praticamente idêntico ao de Dr. Élia, ampliaria a estrutura do executivo, teve
intervenção da promotora Theresa Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Itapecuru-Mirim que em janeiro, recomendou que o prefeito
Magno Amorim abstenha-se de contratar os servidores temporários.
A manifestação do MP veio quatro dias depois de
Magno Amorim garantir, a criação de 1.585 cargos.
Fonte:
Blog do Neto Ferreira
Nenhum comentário:
Postar um comentário