Deputado do PSC foi denunciado pela PGR em janeiro
por frase no Twitter. Advogado nega 'intuito de discriminação' e alega
'interpretação teológica'.
 |
| Dep. Pastor Marco Feliciano |
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou ontem,
quinta-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF) defesa prévia à
acusação de que teria cometido discriminação por ter publicado em 2011 frase
supostamente homofóbica no Twitter. A denúncia foi feita em janeiro deste ano
pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Feliciano é alvo de protestos
desde que assumiu o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O
presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que ele renuncie à presidência da
comissão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
denunciou o parlamentar ao STF porque considerou homofóbica a mensagem "A
podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à
rejeição". O crime de discriminação prevê prisão de um a três anos
como punição.
Na defesa, segundo o advogado
Rafael Novaes da Silva, o parlamentar argumenta que não cometeu discriminação,
mas sim fez a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia.
"A defesa indica que ele fez
uma interpretação teológica e que não houve intuito de discriminação",
afirmou. Segundo ele, a liberdade religiosa é um direito constitucional.
O relator do inquérito, de 62
páginas, é o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo o gabinete, o processo agora
foi liberado para análise da Procuradoria Geral. Quando os autos retornarem,
Marco Aurélio vai analisar o processo e liberar o tema para análise do
plenário. Os ministros, então, decidirão se abrem ou não ação penal contra o
deputado. Não há prazo para que isso ocorra.
Na denúncia, Gurgel afirmou que a mensagem de
Feliciano "revela o induzimento à discriminação". "A expressão
de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano,
no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação
possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua
orientação sexual", afirma o procurador.
Decisão sobre
renúncia - Henrique Eduardo Alves afirmou que espera uma
decisão do PSC sobre a renúncia do deputado Marco Feliciano do comando da
comissão. Nesta quarta, após mais uma sessão conturbada do colegiado das
minorias, o peemedebista fez um apelo à liderança do PSC para que Feliciano
deixe o comando da comissão.
“Posso assegurar que essa Casa
vai encontrar uma decisão a curtíssimo prazo. A comissão de Direitos Humanos,
pela sua importância, não pode ficar nesse impasse. Eu espero até, no máximo,
terça-feira, uma decisão. Agora, passou a ser também responsabilidade do
presidente da Câmara dos Deputados”, ressaltou o potiguar, ao final de um
evento, no Legislativo, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Fonte:
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário