Todos os cerca de 14,4
milhões de eleitores das 450 cidades onde haverá recadastramento biométrico até
maio do ano que vem devem procurar o cartório eleitoral, inclusive aqueles para
quem o voto é facultativo, ou seja, os que têm 16 e 17 anos, os maiores de 70 e
os analfabetos que já tenham o título de eleitor. Quem não se recadastrar terá
o título cancelado.
O secretário da
Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Dias
Cardoso, explica que este cancelamento não é uma sanção ao eleitor que deixou
de cumprir suas obrigações eleitorais, e sim uma confirmação do domicílio
eleitoral. "O não comparecimento sinaliza para a Justiça Eleitoral a
insubsistência do domicílio (qualquer que seja a causa), a justificar o
cancelamento da inscrição", reitera o secretário.
Sergio Cardoso destaca
ainda que os eleitores que votam facultativamente não têm o título cancelado
caso faltem a três eleições consecutivas porque o próprio TSE exclui da lista
dos passíveis de cancelamento aqueles para quem o voto é facultativo. Já no
caso do recadastramento, o comparecimento é obrigatório a todos.
Identificação
biométrica - Nas eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões
de eleitores de todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser
identificados pelas impressões digitais. Até maio do ano que vem, a Justiça
Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor,
desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições
brasileiras, realizará o chamado recadastramento biométrico com mais 16 milhões
de eleitores.
Para atingir essa meta,
a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17 provimentos autorizando a
realização do recadastramento biométrico em mais de 450 municípios, incluindo
10 capitais, atingindo, num primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de
eleitores. No entanto, a intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem
16 milhões de eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do
recadastramento.
Acesse aqui a relação dos municípios que farão o recadastramento biométricopara as eleições de 2014.
Ascom/TRE-MA
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