O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa,
titular da Comarca de Chapadinha, da qual Mata Roma é termo judiciário, ofereceu denúncia
criminal, no dia 14 de março, contra o ex-deputado estadual Aderson Lago, o
ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o filho dele, Besaliel
Freitas Albuquerque, à época vereador do referido município, o ex-secretário
municipal de saúde Gustavo Adriano de Matos Correa, e os empresários Pedro
Paulo Mendes Filho e Raimundo Nonato Martins Brito.
De acordo com
a denúncia, em 27 de dezembro de 2005, foi firmado o convênio nº
127/2005-DRD/MS entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura de Mata Roma. Foram
destinados R$ 1.260 milhão à manutenção do Hospital Thales Ribeiro Gonçalves.
Os recursos
do convênio, segundo o promotor de justiça Douglas Nojosa, foram direcionados à
empresa Espontânea Material Hospitalar, no valor de R$ 50 mil mensais, para
aquisição de medicamentos. Porém, o Município de Mata Roma recebia menos de R$
20 mil em remédios. Os outros R$ 30 mil eram devolvidos aos dirigentes
municipais.
FALSIFICAÇÕES - Para o Ministério
Público, as notas fiscais utilizadas nas operações comerciais foram forjadas ou
majoradas. O objetivo seria dar legalidade às operações comerciais, contando
com a participação dos acusados Pedro Paulo Mendes Filho, diretor da Espontânea
Material Hospitalar; e Raimundo Nonato Martins Filho, titular da Gráfica
Escolar Ltda.
Nojosa afirma na denúncia que a Gráfica Escolar
forneceu, durante todo o ano de 2006, notas fiscais falsas. A empresa K.C.S.
Neves Comércio e Representação também teria fornecido notas fiscais fraudadas
para respaldar o esquema.
Ascom - MPMA
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