Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher. Impostos federais deixarão de incidir sobre um conjunto de 16 itens.
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (8) a retirada dos
impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.
O anúncio foi feito durante
pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional
da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.
A desoneração dos produtos da
cesta básica entrou em vigor com a publicação, na noite desta sexta, em edição
extra do "Diário Oficial da União".
O governo vai zerar a incidência
de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e
peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo,
manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Com a redução dos impostos, em
tese, o preço desses produtos vai baixar. Na quinta-feira (7), o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que,
em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo
órgão.
“A partir de agora, todos os produtos da cesta
básica estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente
durante o pronunciamento.
“Com esta decisão, você, com a
mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos
de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo
de outros bens”, afirmou Dilma.
Alguns itens, como leite, feijão,
arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por
exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos já não
pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma
alíquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você
consumia”, explicou a presidente.
Segundo informou assessoria do
Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de uma medida provisória.
Já a de IPI se dará por meio de decreto.
Itens de higiene pessoal -
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da cesta básica
e serão incluídos a partir de agora.
“Definimos um novo formato da
cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e
de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que
vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente.
Em setembro, Dilma vetou artigo
que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta
básica. O artigo constava da medida provisória 563, de incentivos à inovação
tecnológica e que amplia a desoneração da folha de pagamento.
Na época do veto, a presidente
argumentou que a efetiva desoneração da cesta básica deveria levar em conta não
só tributos federais, mas também os estaduais. Ela decidiu, então, criar um
grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a
estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos compõem a cesta
básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da
Fazenda.
Em fevereiro, a presidente
reafirmou que o governo estudava a desoneração integral da cesta básica.
“Estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica, a fim de
que nós possamos desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista para
rádios do Paraná.
Renúncia fiscal - Com a medida anunciada ontem, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões
em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572
milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões,
segundo as contas do governo.
“Conto com os empresários para
que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do
café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos
sabonetes, só para citar alguns”, disse.
Durante o pronunciamento, Dilma
falou sobre o “cuidado” com o controle da inflação e dirigiu-se às
telespectadoras para dizer que governa o país “com a mesma responsabilidade que
você e seu marido governam sua casa”.
“É por isso que não descuido um
só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é
fundamental para todos nós”, afirmou.
“Foi assim que baixamos os juros
para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos, como
nunca, a conta de luz de todos os brasileiros”, declarou Dilma.
Defesa dos
consumidores - A presidente anunciou que, a partir de 15 de
março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela
disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais
adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as
vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”.
“No próximo dia 15 de março, não
por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco
de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política
de Estado no Brasil”, declarou.
O governo deverá criar novos
instrumentos legais premiar boas práticas e punir as más, conforme disse a
presidente, além de reforçar os Procons e criar mecanismos capazes de dar “respostas
mais ágeis e mais efetivas” às demandas do consumidor.
“Vamos cobrar melhorias de
serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”, afirmou.
Fonte:
Globo.com
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