Acaba de ser
aprovada por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil,
presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, uma moção de repúdio ao
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; o documento é uma
resposta à reportagem publicada no início desta tarde, pelo 247, em que o
ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, afirmava que o silêncio da
OAB diante dos arbítrios do chefe do Poder Judiciário não era mais admissível;
estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela
execução das penas dos condenados na Ação Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos,
entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal
BATOCHIO: "SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL"
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista
José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da
entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada:
"se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros
legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria
ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser
julgados"; Batochio aponta "heterodoxia" no caso e critica a
postura da OAB; polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do
juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470
25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34
247 - O criminalista José
Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da
própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário
brasileiro tem dado exemplos recorrentes de "heterodoxia" na Ação
Penal 470. Batochio afirma ainda que "o silêncio da OAB já foi além do
razoável".
A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por
Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse
substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito
Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. "Se alguém
pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus,
deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual
querem ser julgados", afirma.
A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um
todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa
– uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.
Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar
Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia
mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não
para o juiz natural.
Fonte: Brasil 247
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