Eleição de Washington Oliveira como conselheiro do Tribunal é parte da estratégia da governadora do Maranhão para concorrer ao Senado, em 2014
Roseana quere eleger um governador biônico no MA
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| Roseana quere eleger um governador biônico no MA |
A governadora Roseana
Sarney (PMDB) conseguiu afastar o PT da linha sucessória do seu governo com a
eleição na Assembleia Legislativa do vice-governador Washington Oliveira para a
vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira
pela manhã.
Oliveira foi candidato
único e vai renunciar à vice-governadoria para poder tomar posse no novo cargo,
agora vitalício.
- Vou me reunir com a
governadora para acertamos tudo e a data da posse – disse Oliveira.
A eleição do
vice-governador é parte da estratégia da governadora Roseana Sarney para abril
de 2014, quando pretende renunciar ao mandato para concorrer ao Senado, sem
correr os riscos de deixar o governo nas mãos do PT, partido completamente
dividido no Maranhão e com forte tendência em apoiar Flávio Dino (PC do B),
candidato adversário do grupo Sarney ao governo do estado.
Com a
descompatibilização de Roseana em abril e na ausência de um vice-governador, o
presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) assume o governo
provisoriamente para convocar, no máximo em 30 dias, uma eleição indireta no
legislativo para a escolha do futuro governador com nove meses de mandato, que
será o atual secretário de infra-estrutura, Luís Fernando Silva, pré-candidato
do PMDB ao governo do Estado em 2014.
A ideia é alavancar sua
candidatura, que mesmo com forte apoio do governo e distribuição de mais de R$
100 milhões em convênios, não conseguiu passar dos 20% das intenções de votos
em pesquisas realizadas no estado. Luís Fernando concorreria à reeeleição em
outubro na condição de governador, que tem reservado em caixa para o ano que
vem um orçamento de R$ 14,1 bilhões; R$ 1 bilhão a mais do que o previsto para
2013.
- Isso é uma vergonha,
uma imoralidade. A governadora desqualifica Washington por não querer que ele
assuma o governo e desmolariza o TCE quando o usa como engrenagem de manobra
política com a finalidade de eleger um governador biônico – protestou o deputado
Bira do Pindaré (PSB), um dos quatro que votaram contra a indicação do
vice-governador.
Pindaré e o deputado
federal, Domingos Dutra (SDD), ambos deixaram o PT no mês de outubro, entraram
ainda na terça-feira com uma Ação Popular com Pedido de Medida Liminar,
questionando o tempo que a Assembleia Legislativa levou para indicar o novo
conselheiro à espera da conclusão do Processo de Eleição Direta do PT, condição
imposta pelo vice-governador para aceitar o cargo no TCE.
- É inadmissível que a
Assembleia Legislativa fique esperando o resultado da disputa interna do PT
para escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas. O vice-governador não
preenche os requisitos técnicos, jurídicos e nem contábeis para ser
conselheiro. O mesmo não tem experiência nem competência para exercer um cargo
de tamanha relevância – explicou Domingos Dutra.
Cargo do TCE estava vago há dois meses - A vaga no TCE estava
aberta desde o final de setembro, com a aposentadoria compulsória do
conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que ainda continua no Tribunal de Contas
agora nomeado como Assistente de Articulação e Relacionamento Institucional da
Presidência.
Washington Oliveira, que
vinha resistindo a aceitar o cargo, disse que o fez depois de conversar com
seus companheiros de partido e por acreditar que poderá ser útil para o
Maranhão.
- Será uma experiência
nova e que atenderá os desejos do meu partido, sem que haja qualquer rompimento
com a governadora Roseana Sarney, a quem deposito toda a minha confiança –
disse Oliveira logo após a sua eleição.
Ele também garantiu que
não sofreu nenhum tipo de pressão para renunciar à vice-governadoria e que não
tem conhecimento das articulações para eleger Luís Fernando Silva indiretamente
pela Assembleia a partir do mês de abril.
No final da tarde desta
quinta-feira, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro,
concedeeu liminar a pedidos dos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré
suspendendo a indicação de Washington Oliveira por entender que a Assembleia
Legislativa não atendeu aos princípios da ampla publicidade ao pleito para a
escolha do novo conselheiro, já que “o prazo previsto no edital convocatório
dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi
realmente exíguo, publicado às vésperas de um feriado prolongado (incluindo
dias não úteis)”.
A notícia da liminar não
interrompeu as comemorações dos deputados e do vice-governador em uma
churrascaria da capital.
- Essa liminar é
extemporânea, porque a eleição já foi realizada e a Assembleia já oficializou o
resultado da eleição para o TCE – garantiu o deputado Manoel Ribeiro (PTB), um
dos defensores da candidatura do vice-governador.
O presidente da
Assembleia, Arnaldo Melo, disse por telefone que não ia se pronunciar sobre o
caso até ser notificado oficialmente, embora já esteja reunido com a assessoria
jurídica da Casa.
- O processo nem está
mais com a Assembleia. O resultado foi promulgado hoje mesmo pela manhã, e o
expediente com a indicação já foi encaminhado à governadora Roseana Sarney –
explicou.
Segundo o presidente da
AL, a decisão da Justiça teria efeito se proferida antes de concluídos os
trâmites da escolha de Washington Oliveira.
Fonte: Raimundo Garrone
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