O
grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma
política aprovou, nesta terça-feira (5), o fim da reeleição para cargos
majoritários - presidente, governador e prefeito - e a coincidência das datas
das eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir de
2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e,
posteriormente, ao Senado.
Como
as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas sejam
aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão
“mandato tampão” até 2018.
Para
o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará
economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em
campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da
cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
A
deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras
comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram
ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma realidade se
partir de uma proposta de iniciativa popular.
Na
próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade partidária, a
possibilidade do fim das coligações e a duração do mandato. Ficou agendado para
o dia 19, a palavra final do colegiado sobre mudanças ou não no sistema
eleitoral do país.
Fonte: Agência Brasil
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