Levantamento feito pela
Confederação Nacional de Municípios (CMN) constatou que 97% das 75 prefeituras
de Sergipe fecharam as portas nesta sexta-feira (1º). O atendimento ao público
foi suspenso. Mantiveram-se apenas as atividades essenciais —postos de saúde,
escolas municipais e limpeza, por exemplo. A situação será normalizada na
segunda-feira (4).
Aprovada por seis dezenas de
prefeitos num encontro ocorrido no início da semana, a paralisação é um
protesto contra a penúria dos municípios. Os prefeitos responsabilizam o
governo federal pela escassez de verbas. Pela manhã, 95% das cidades sergipanas
aderiram ao movimento. À tarde, o percentual foi a 97%.
Uniram-se no protesto três
entidades: a Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), a Associações dos
Municípios da Região do Centro Sul (Amurces), e a Associação da Barra do
Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco).
Presidente da Ambarco, Fábio
Henrique resume o drama das prefeituras: “A União repassa R$ 10 para uma
consulta com um médico especialista. O restante são as prefeituras que bancam.
O mesmo acontece com a merenda escolar: recebemos R$ 0,33 por cada refeição
que, na verdade, custa entre R$ 1,50 e R$ 2. E a única coisa que vai resolver
esse problema é uma reforma no Pacto Federativo.”
Presidente da Fames, Antonio
Fernandes Rodrigues ecoa: “70 dos 75 municípios sergipanos vivem com a conta no
vermelho, sem poder pagar o salário dos servidores, fornecedores e com
dificuldade de iniciar as obras com seus recursos próprios. A maioria não cumpre
a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque a receita é menor que a despesa.
Somente Aracaju, Canindé do São Francisco, Carmópolis, Estância e Rosário do
Catete conseguem cumprir com suas obrigações porque recebem Imposto Sobre
Serviço e royalties.”
Na conta dos prefeitos, a União
retém 64% dos tributos federias que arrecada. Repassa 21% aos Estados e envia
14% aos municípios. “Já as responsabilidades ficam quase que 100% com as
prefeituras”, exagera Antonio Rodrigues.
A Confederação Nacional de
Municípios convocou para 12 de novembro um ato de prefeitos de todo o país em
Brasília. Eles vão pressionar o Executivo e o Legislativo. Desejam, entre
outras coisas: elevar em 2% o repasse da União para o Fundo de Participação dos
Municípios e aprovar a proposta que obriga o governo a executar as emendas de
parlamentares ao Orçamento.
Fonte : Blog do Josias
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