Políticos participaram da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. Constituição
federal completou 25 anos de existência.
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| Deputados e senadores pelo Maranhão são homenageados na OAB-MA |
A Ordem dos Advogados do Brasil,
seccional Maranhão, prestou homenagem a 20 deputados federais e três senadores
do Maranhão que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, no ano de
1988, instalada para a elaboração da Constituição Federal.
Dentre os homenageados estão os
ex-deputados federais Albérico Filho; Antônio Gaspar; Cid Carvalho; Costa
Ferreira; Davi Alves Silva (In memoriam); Edivaldo Holanda; Eliézer
Moreira; Enoc Vieira; Francisco Coelho; Haroldo Sabóia; Jayme Santana; Joaquim
Haickel; José Carlos Sabóia; José Teixeira; Mauro Fecury; Onofre Corrêa;
Sarney Filho (advogado); Vieira da Silva (In memoriam); Vitor Trovão; e
Wagner Lago (advogado). Já os senadores constituintes são Alexandre Costa (In
Memoriam); Edson Lobão e João Castelo (advogado).
A carta magna completou 25 anos, com um extenso e complexo catálogo de direitos sociais. Entre as conquistas trazidas, está o restabelecimento das eleições diretas, o fim à censura aos meios de comunicação, o voto facultativo a jovens entre 16 e 17 anos, além da redução do mandato do presidente.
A carta magna completou 25 anos, com um extenso e complexo catálogo de direitos sociais. Entre as conquistas trazidas, está o restabelecimento das eleições diretas, o fim à censura aos meios de comunicação, o voto facultativo a jovens entre 16 e 17 anos, além da redução do mandato do presidente.
"Uma dos principais benefícios da
constituição federal é a estabilidade democrática. Contudo, e preciso
aprofundar as conquistas de direitos previstas na lei. A carta magna é muito
pródiga em direitos sociais que precisam se materizalizar", disse o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Mário Macieira.
Em seu discurso, o presidente da
Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional, Sávio Dino, destacou o
momento político no qual a constituição foi aprovada. "Os contextos social
e econômico eram difíceis, mas as vitórias são visíveis ao longo dos anos. No
entanto, não podemos fechar os olhos para a necessidade de entender os direitos
fundamentais como pauta de definição das políticas públicas".
O ex-prefeito de São Luís, João Castelo representou os homenageados. "Somos os homens públicos que participaram da elaboração desse importante documento. É preciso parabenizar ainda a OAB, que atua conscientemente em defesa dos constituintes e para os quais trabalhamos".
O ex-prefeito de São Luís, João Castelo representou os homenageados. "Somos os homens públicos que participaram da elaboração desse importante documento. É preciso parabenizar ainda a OAB, que atua conscientemente em defesa dos constituintes e para os quais trabalhamos".
Para o deputado federal Sarney Filho, um dos homenageados, a consolidação do processo democrático no país trazido pela carta constitucional é um dos principais avanços. "Pudemos discutir questões imprenscindíveis, como o meio ambiente e o planejamento familiar. A sustentabilidade diz respeito ao presente e ao futuro das gerações", afirmou o deputado federal Sarney Filho.
Joaquim Haickel, ex-deputado e
secretário de Esporte e Lazer do Estado, afirmou que a constituição de 1988
trouxe a oportunidade de um novo Brasil.
Fonte: G1MA
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