Mandados de prisão serão
preparados pelo Supremo Tribunal Federal. Supremo ainda terá de divulgar lista
oficial de condenados a serem presos.
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| Parte do condenados no mensalão |
Os mandados de prisão dos
condenados do processo do mensalão que terão de começar a cumprir penas de
imediato devem ser expedidos a partir da próxima semana. Os motivos são o
feriado de sexta-feira (15) e o fato de que o Supremo Tribunal Federal ainda não
tinha divulgado oficialmente, até a última atualização desta reportagem, a
lista dos réus a serem presos. Na sessão desta quinta (14), os ministros não discutiram o processo do mensalão.
A decisão pela prisão
imediata de parte dos réus – entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o
deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério,
condenado como "operador" do mensalão – foi tomada na sessão desta
quarta (13) do STF.
Os mandados permitirão a
condução dos condenados à prisão. Depois que o Supremo determinar a expedição
dos mandados, que devem ser confeccionados pelo próprio tribunal, a Polícia
Federal será notificada para o cumprimento das prisões.
A PF terá de informar ao STF
que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros
estados para Brasília, onde deverão ficar inicialmente detidos.
A Vara de Execuções Penais de
Brasília também será informada, porque ficará responsável pela execução das
penas – deverá decidir sobre progressão da pena, local de cumprimento (eventual
transferência para outros estados), eventuais indultos ou trabalho externo.
Pela decisão do Supremo, o
juiz de execução penal terá que encaminhar ao presidente do STF, Joaquim
Barbosa. cópia de todas as decisões tomadas. O relator tem o poder de
"revogar ou alterar" essas decisões.
Em Brasília, os presos
poderão ser levados para o presídio da Papuda ou para a sede da Polícia
Federal. Depois, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, que será
responsável por executar a pena, decidirá sobre eventuais transferências para
presídios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, no caso dos
condenados a cumprir a pena em regime semiaberto.
JULGAMENTO
DE RECURSOS - Nesta quarta (13), em
julgamento de novos recursos, os ministros do Supremo decidiram pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no
processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o
ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Depois de muita discussão e
dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu que os réus terão de
iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio
dos embargos infringentes (tipo de recurso que pode ser impetrado por condenados
que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis no julgamento).
Os ministros entenderam que,
mesmo que o réu não tenha obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar
antes a validade do recurso. Os infringentes só serão julgados no ano que vem.
Na sessão do Supremo desta
quinta-feira, o presidente do Supremo deve levar ao plenário uma proposta de
texto da proclamação do resultado da sessão de quarta. Isso porque o presidente
do Supremo entende que o julgamento da véspera foi confuso e que não ficou clara
a decisão final da Corte.
MANDADOS DE PRISÃO - Após essa definição, será iniciado o trâmite
para expedição dos mandados de prisão. A expectativa no Supremo é de que isso
só seja finalizado na semana que vem. Os mandados permitirão a condução dos
condenados à prisão.
Depois que o Supremo
determinar a expedição dos mandados de prisão, que devem ser confeccionados
pelo próprio tribunal, a Polícia Federal será notificada para o cumprimento das
prisões.
A PF terá que informar ao STF
que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros
estados para Brasília. A Vara de Execuções Penais de Brasília também será
informada, porque ficará responsável pela execução das penas – deverá decidir
sobre progressão da pena, local de cumprimento, eventuais indultos ou trabalho
externo.
Pela decisão do Supremo, o
juiz de execução penal terá que encaminhar a Joaquim Barbosa cópia de todas as
decisões tomadas. O relator tem o poder de "revogar ou alterar" essas
decisões.
'CACO' - Nesta quinta, Joaquim Barbosa afirmou estar cansado, devido à sessão
da véspera que analisou uma nova série de recursos dos condenados na ação
penal.
"Estou um caco, um caco", disse o presidente do Supremo ao
chegar para abertura de seminário promovido em Brasília pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos. O presidente da Corte constantemente
reclama de problemas na coluna. A discussão no STF sobre as prisões do mensalão
durou mais de sete horas.
Fonte: G1
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