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| Danúbia, ex-prefeita de Chapadinha |
O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa
denunciou, na quarta-feira (5), a ex-prefeita Danúbia Loyane de Almeida
Carneiro, pelo crime de prevaricação. Ela se recusou a atender o Ministério
Público em procedimento administrativo que investiga a situação de uma
servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa
Pro-Jovem, em Chapadinha.
A primeira requisição foi feita pelo MPMA, em
dezembro de 2010, solicitando documentos que esclarecessem a natureza do
vínculo da servidora investigada. Em agosto de 2011, foi entregue outra
requisição a Danúbia Carneiro. Mesmo assim, o Ministério Público não obteve
qualquer resposta.
Na denúncia, o promotor afirma que, à época, a
então prefeita praticou conduta violadora do ordenamento jurídico, “agindo de
forma deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”,
desrespeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a denunciada tem
dez dias para apresentar defesa.
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