Objetivo é firmar pacto para melhoria dos
serviços públicos após protestos. Aumento de médicos e propostas em transporte
público estarão na pauta.
A presidente Dilma Rousseff inicia a semana nesta
segunda-feira (24) em reuniões com representantes do Movimento Passe Livre, que
deflagrou a onda de manifestações no país nas duas últimas semanas, além de
governadores e prefeitos de capitais. Os encontros refletem o pronunciamento da
presidente à nação na última sexta (21), em que disse que iria receber
"líderes" das manifestações e conversar com os chefes dos executivos
locais.
A primeira reunião, prevista para as 14h, deve ser
com integrantes do MPL, segundo informou o blog de Cristiana Lôbo neste
domingo (23). Depois, às 16h, ela receberá governadores e prefeitos das
capitais para discutir um "pacto" para melhoria de serviços públicos,
uma das principais reivindicações levantadas na onda de protestos.
Segundo disse a presidente em cadeia a rádio e TV
na sexta, no encontro com governadores e prefeitos, "o foco será:
primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o
transporte coletivo; segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo
para a educação; terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior
para ampliar o atendimento do SUS", disse.
TRANSPORTE - Da parte
dos prefeitos, Dilma deverá receber propostas para melhoria do transporte
público formuladas pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), presidida pelo
prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). Eles se reunirão antes, às 12h,
para fechar acordo em torno de ao menos três propostas.
A primeira delas institui o chamado Reitup, um
regime especial de tributação para empresas de transporte urbano. A proposta
abate diversos tributos sobre insumos e equipamentos, desde óleo diesel a peças
de ônibus, por exemplo, de modo a diminuir o custo de operação dessas
companhias, que seriam obrigadas a descontá-lo da tarifa.
A adesão de cada município a esse regime seria
condicionado ao compromisso de criar um conselho de usuários para
fiscalizar e avaliar a qualidade do serviço.
Segundo a FNP, a redução nos tributos permitiriam
uma redução de até 15% nas passagens de ônibus. Um projeto de lei com as
desonerações, que incluem ainda a folha de pagamento das empresas, já se
encontra em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Outra proposta da FNP recria a cobrança da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o
alcool, que foi zerada em 2008 para segurar os preços do combustível. A
entidade de prefeitos defende que um tributo semelhante seja reinstituído para
que sua arrecadação forme um fundo para subsidiar a redução da tarifa.
Além disso, a frente dos prefeitos também tem
estudos para a construção de mais corredores de ônibus exclusivos nas grandes
cidades, criação de corredores intermunicipais nas regiões metropolitanas, que
ficaria a cargo de governadores), além de mais investimentos em sistemas
informatizados nos municípios para gerenciar circulação de ônibus. Tais
tecnologias incluiriam, por exemplo, georreferenciamento da frota e informações
sobre rotas e horários na internet.
"A grande pressão que a sociedade civil faz
nesse momento é que a gente encontre soluções factíveis, que possam no dia
seguinte ou em poucos dias serem colocadas em prática. O Reitup é uma delas e a
Cide é outra. Nós estamos vindo com propostas objetivas, de curto, médio e
longo prazo", disse Fortunati ao G1 neste domingo.
SAÚDE - Outra pauta
prevista para a reunião se concentra na área da saúde pública. Segundo informou
no último sábado (22) o"Jornal das
Dez", da GloboNews,
o governo informará os governadores sobre a criação de mais vagas para cursos de medicina no país.
Na terça (25), o governo federal deve anunciar
também um programa de R$ 100 milhões para bolsas em residências médicas,
principalmente em pediatria, oncologia e anestesiologia. O objetivo é zerar, em
2014, um déficit de 4 mil vagas – sāo cerca de 15 mil os formandos em
medicina a cada ano, e 11 mil os postos disponíveis.
Outra parte do programa, ainda em discussão dentro
do governo, é a importação de médicos estrangeiros, que ainda não estaria inteiramente
formatada.
O pronunciamento da última sexta foi uma resposta à
série de protestos da semana passada em mais de 140 cidades do país. Nele, a
presidente também disse que receberá "líderes das manifestações
pacíficas" e representantes de movimentos sociais.
"Precisamos de suas contribuições, reflexões e
experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua
capacidade de questionar erros do passado e do presente", afirmou.
Fonte: G1
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