Projetos podem ser regularizados até o dia 28 de junho. Seis municípios do Maranhão estão na lista do ministério
Os
municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo (MTur) em 2011 e estão
com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Os
municípios maranhenses de Araioses, Barreirinhas, Cajari, Lago dos Rodrigues, Pio
XII e Santo Antônio Lopes estão na relação. Após o fim do prazo, os empenhos
serão cancelados.
De
acordo com análise do MTur, são 454 projetos com problemas em mais de 400
municípios de todo o país. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas
devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento
ambiental e comprovação de titularidade da terra.
“A
orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem,
imediatamente, a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário
nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma
situação ruim para todos”, completou.
Desde
janeiro, o MTur tem notificado Estados e prefeituras com obras com cláusulas
suspensivas. Naquela oportunidade, mais de 1.000 contratos apresentavam
problemas. Contudo, após a ação, cerca de 60% foram regularizados.
Fonte: G1MA
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