Segundo tribunal, ele ficará sozinho enquanto for
deputado federal. Parlamentar se entregou pela manhã à Polícia Federal em Brasília.
O deputado federal Natan Donadon (RO), preso na
manhã desta sexta-feira (28) pela Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado
para o presídio da Papuda no início da tarde, segundo informou a assessoria de
comunicação do Tribunal de Justiça do DF. Antes, o parlamentar, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, passou na Vara de Execuções Penais no
centro da capital.
Donadon chegou ao complexo penitenciário, a cerca
de 20 km do centro de Brasília, por volta das 15h30, em veículo
descaracterizado da PF. Foi primeiro levado para o centro de triagem e de lá
seria encaminhado para a cadeia PDF-1, onde ocupará uma cela individual.
Segundo o TJ, ele permanecerá em cela separada dos demais enquanto tiver o
mandato de deputado federal.
No presídio, ele deve cumprir a pena como os outros
detentos, "sem regalias", segundo a assessoria do tribunal, com
direito a banho de sol e seguindo a rotina normal da prisão.
Donadon é o primeiro parlamentar que no exercício
do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a
Constituição de 1988. Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi
expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, ele já
responde a processo de cassação do mandato.
De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma
avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio
da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de
jornalistas na porta da Superintendência da PF.
Em nota, a PF disse que representantes do deputado
ligaram para informar o local onde ele se encontraria para se entregar. A
corporação negou "qualquer acordo ou negociação" para a prisão e que
agentes realizaram buscas em "todos os endereços ligados direta ou
indiretamente ao procurado".
"A Polícia Federal, mais uma vez, cumpriu a
sua missão de Polícia Judiciária da União, agindo estritamente dentro da
legalidade e de acordo com as suas normas e procedimentos que visam à execução
das suas atividades sem exposição pública de seus presos e com a preservação da
imagem de seus servidores e da instituição" disse a PF em nota.
Segundo Tatiana Soares, assessora do deputado,
foram ao encontro de Donadon o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.
A expectativa é de que Donadon permaneça na
penitenciária, já que a ministra Cármen Lúcia decidiu que a pena
será cumprida em Brasília.
Durante toda a quinta-feira, a PF realizou buscas e monitorou vários
pontos de Brasília, e também pessoas ligadas a Donadon. A equipe de buscas foi
reforçada e agentes procuraram o parlamentar em Porto Velho e Vilhena, em
Rondônia.
O deputado federal Natan Donadon (RO), preso na
manhã desta sexta-feira (28) pela Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado
para o presídio da Papuda no início da tarde, segundo informou a assessoria de
comunicação do Tribunal de Justiça do DF. Antes, o parlamentar, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, passou na Vara de Execuções Penais no centro
da capital.
Donadon chegou ao complexo penitenciário, a cerca
de 20 km do centro de Brasília, por volta das 15h30, em veículo
descaracterizado da PF. Foi primeiro levado para o centro de triagem e de lá
seria encaminhado para a cadeia PDF-1, onde ocupará uma cela individual.
Segundo o TJ, ele permanecerá em cela separada dos demais enquanto tiver o
mandato de deputado federal.
No presídio, ele deve cumprir a pena como os outros
detentos, "sem regalias", segundo a assessoria do tribunal, com
direito a banho de sol e seguindo a rotina normal da prisão.
Donadon é o primeiro parlamentar que no exercício
do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a
Constituição de 1988. Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi
expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, ele já
responde a processo de cassação do mandato.
De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma
avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio
da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de
jornalistas na porta da Superintendência da PF.
Em nota, a PF disse que representantes do deputado
ligaram para informar o local onde ele se encontraria para se entregar. A
corporação negou "qualquer acordo ou negociação" para a prisão e que
agentes realizaram buscas em "todos os endereços ligados direta ou
indiretamente ao procurado".
"A Polícia Federal, mais uma vez, cumpriu a
sua missão de Polícia Judiciária da União, agindo estritamente dentro da
legalidade e de acordo com as suas normas e procedimentos que visam à execução
das suas atividades sem exposição pública de seus presos e com a preservação da
imagem de seus servidores e da instituição" disse a PF em nota.
Segundo Tatiana Soares, assessora do deputado,
foram ao encontro de Donadon o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.
A expectativa é de que Donadon permaneça na
penitenciária, já que a ministra Cármen Lúcia decidiu que a pena será
cumprida em Brasília.
Durante toda a quinta-feira, a PF realizou buscas e monitorou vários
pontos de Brasília, e também pessoas ligadas a Donadon. A equipe de buscas foi
reforçada e agentes procuraram o parlamentar em Porto Velho e Vilhena, em
Rondônia.
MANDATO DE DEPUTADO - Apesar de estar preso, Natan Donadon continua deputado federal. Ele é
alvo de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
que pode levar à cassação de seu mandato.
Se for aprovado na comissão, o processo de cassação
segue para o plenário da Câmara, que decide se decreta ou não a perda do
mandato.
A perda do cargo será decidida na Câmara, uma vez
que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram
a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas
cassações dos mandatos dos parlamentares condenados, sem necessidade de votação
na Câmara.
Fonte: G1
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