Quinze juízes de entrância final (São Luís) se inscreveram para acesso
ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo
critério de merecimento, na vaga aberta em razão da aposentadoria de Raimundo
Nonato de Souza. A votação ocorre em sessão plenária administrativa. A próxima
está prevista para 3 de julho.
Estão inscritos os juízes José de Ribamar Castro,
Tyrone José Silva, Ângela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge
Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira
Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa
Ribeiro Neto, Samuel Batista de Sousa, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio
José Vieira Filho, Oriana Gomes e Cleonice Conceição do Nascimento.
De todos, segundo a Diretoria Geral do TJMA, apenas
a juíza Cleonice do Nascimento não terá o nome submetido à votação, por não
compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade.
De acordo com o Regimento Interno, somente poderá integrar a lista
tríplice para acesso ao Tribunal, pelo critério de merecimento, o juiz que tenha
pelo menos dois anos de exercício na
respectiva entrância e se situe na primeira quinta parte da lista de
antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar
vago, o que não foi o caso, já que 14 magistrados integrantes da primeira
quinta parte se inscreveram.
O merecimento será apurado e aferido, conforme o
desempenho do magistrado, nos quarenta e oito meses anteriores ao acesso, por
critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e
pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais – ou reconhecidos – de
aperfeiçoamento.
A sessão para acesso de juiz ao cargo de
desembargador será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada,
obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do
TJMA.
Fonte: Blog do Jorge Aragão
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