PLC 122 acaba de ser derrotado no Senado Federal

Projeto que criminaliza homofobia vai tramitar em conjunto com novo Código Penal O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006) seja apensado ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal já engloba o assunto ao tipificar a intolerância, o racismo e todo tipo de violência.

Os principais mentores dessa vitória foram o senador Magno Malta, Pastor Paulo Freire e a psicóloga cristã Marisa Lobo. Contou também com o pastor Silas Malafaia.

Marisa Lobo que é perseguida pelo conselho regional de psicologia, consegue colaborar com suas posições psicológicas e cristãs que gays não podem ser tratados diferentes na sociedade. Pastor Paulo Freire, líder da bancada evangélica representou a opinião cristã, usando a tradição cristã na defesa do povo cristão.

O senador Eduardo Lopes explicou que, por tratarem de assuntos correlatos, não há sentido para que as propostas tramitem separadamente. Em apoio a Eduardo Lopes, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia depende da tipificação desse crime no Código Penal, o que justifica o apensamento. Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Paulo Paim (PT-RS) se manifestaram contrários ao requerimento por acreditarem que a tramitação conjunta enfraquecerá o debate da criminalização da homofobia. Paulo Paim disse que o requerimento perdeu o seu objeto, já que a comissão especial de senadores criada para examinar o PLS 236/236 já aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório final elaborado pelo senador Pedro Taques.

Para ele, a melhor saída seria a Comissão de Direitos Humanos (CDH) votar o PLC 122/2006 e a próxima comissão a analisar a matéria conforme a determinação inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), decidir sobre a tramitação conjunta ou separada das propostas. Brilhantemente o Senador Magno Malta foi o maior articulador e defensor dessa grande Vitória, pois agora o Projeto terá que andar em conjunto, ao Código Penal, voltando assim a ser discutido na Camara dos Deputados, o que sofrerá modificações no futuro, para que novamente possa ser aprovado no Senado, o que significa que o Projeto PLC 122 ACABOU.

Com maestria o Senador Magno Malta apresentou um requerimento, pedindo assim o apensamento do projeto, e foi dessa forma que entrou em votação, com vitória esmagadora favorável ao pedido do Senador Magno Malta. Queremos registrar o grande guerreiro e defensor da família que tem sido o Senador Magno Malta, junto com outras lideranças evangélica, destancando o Pastor Abner Ferreira Presidente da Catedral das Assembléia de Deus do Ministério de Madureira, que soube na primeira hora dessa grande vitória, podendo assim esta divulgando nos meios de comunicação.

Fonte: Notícia Gospel