Novo presídio de São Luís deve ser entregue em 90 dias, diz secretário

Informação é do subsecretário de Administração Penitenciária do Estado. Entretanto, área recebeu apenas serviços de limpeza até o momento.

Área onde deve ser construído novo presídio de São Luís já recebeu apenas serviços de limpeza.

O subsecretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Mário Leonardo Pereira Júnior, falou, em entrevista ao G1 na manhã desta quinta-feira (26), como estão as obras das novas unidades prisionais do Maranhão. A previsão é que as unidades sejam entregues ao longo de 2014. Segundo o secretário, o Presídio de Segurança Máxima de São Luís deverá ser entregue, em no máximo, 90 dias. "A unidade terá capacidade para, aproximadamente, 220 detentos, e irá contribuir muito para diminuir a superlotação nos presídios da capital", disse.

Entretanto, a TV Mirante, em reportagem exibida no dia 19 de dezembro, mostrou a área onde o presídio deve ser construído recebendo apenas serviços de limpeza.

O secretário falou, ainda, sobre as unidades prisionais que estão sendo construídas no interior do Estado. "Os presídios dos municípios de Timon e Riachão estão em fase de assinatura do contrato com a Caixa Econômica para lançamento de processo licitatório. São Luís Gonzaga ainda aguarda início das obras, que devem começar agora, no início em 2014. Nas unidades de Pinheiro, Santa Inês, Pedreiras, Brejo e Coroatá, já foram assinadas as ordens de serviço, e as obras já começaram. O presídio de Imperatriz deve ser entregue no começo do ano, obras estão 80% concluídas", declarou.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís

MORTES E FUGAS - Com a morte de mais um detento no Complexo de Pedrinhas, no dia 23, subiu para 59 o número de detentos assassinados no sistema penitenciário somente em 2013. Em uma semana, sete presos já foram encontrados mortos nas celas.

Segundo dados da Sejap, até setembro deste ano, 85 detentos escaparam do Complexo Penitenciário. Pelos dados, é como se um preso fugisse a cada dois dias de Pedrinhas. Na noite dessa quarta-feira (25), dois presos escaparam da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d’Água, em São Luís. Os presos serraram grades e pularam um muro de três metros de altura. Na tarde dessa terça-feira (24), um túnel foi descoberto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), que fica no bairro do Anil, em São Luís, mas nenhum detento chegou a escapar.

ESTUPROS - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga uma sequência de estupros em Pedrinhas.  Mulheres e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro.

O repórter Sidney Pereira, da TV Mirante, entrevistou a mãe de um detento do Pedrinhas. Ela confirmou que o filho  tem que ceder a esposa para  não morrer no presídio. “Quando ela vai, ele fica tudo bem. Quando ela não vai, ele entra em pânico. Chora mesmo... Ele fica desesperado", disse a mulher que não pode ser identificada.

Na sexta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas íntimas realizadas nos presídios do complexo.

A violência sexual seria facilitada pela falta de espaço adequado para as visitas íntimas, que acontecem em meio aos pavilhões, uma vez que as grades das celas foram depredadas. A lei determina que haja espaço adequado para esse tipo de visita. Sem espaços separados, as galerias abrigam cerca de 250 a 300 detentos que passam dia e noite juntos, o que estimularia brigas e uma rotina de agressões e mortes, segundo Martins.

A violência em Pedrinhas chamou a atenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), que cobrou uma resposta do governo brasileiro. Esta semana, a Procuradoria Geral da República exigiu, num prazo de três dias, explicações do governo do Maranhão. Como não há expediente na procuradoria - nesta terça (24) e quarta-feira (25)-, esse prazo foi transferido  para quinta-feira (26).

A Ordem dos Advogados  no Maranhão (OAB-MA) criticou a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. "O sistema está descontrolado. Está sob o controle do crime. Eles matam quando querem e não há como dar garantias para qualquer pessoa que esteja lá dentro”, afirmou Rafael Silva, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.

Área onde deve ser construído presídio de segurança máxima em São Luís

MEDIDAS - O governo do Maranhão afirmou, por meio de nota enviada na última terça-feira (24), que já pediu à procuradoria 15 dias para dar as respostas. Ainda segundo a nota, prometeu apresentar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao CNJ um relatório completo das obras e ações realizadas na área da Justiça e da Administração Penitenciária. O governo estadual também ressaltou que não compactua com desrespeitos aos direitos humanos e que está investigando todas as denúncias.

Fonte: G1MA