Desconhecidos, os 16 suplentes recebem R$ 27 mil e
benefícios vitalícios; em 2014, podem chegar a um terço da Casa
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| Edinho e Clovis Fecury: pensão civil de 50% do salário para o cônjuge e 10% para cada filho |
O Senado repassa ao contribuinte, mensalmente, uma
conta de quase R$ 450 mil só para pagar os subsídios de 16 suplentes que
exercem os mandatos de senadores sem terem recebidos um voto sequer nas urnas.
Cada um deles recebe R$ 26,7 mil por mês. Isso, sem contar a cota para o
exercício do mandato, que pode chegar a R$ 44 mil mensais, dependendo do estado
do parlamentar.
Somado a isso, basta exercer o cargo por um período
de seis meses — o mandato de senador dura oito anos —, e o suplente terá
direito a regalias vitalícias: atendimento médico e odontológico para o
senador, seu cônjuge e seus dependentes, no valor anual de R$ 33 mil, além de
aposentadoria e pensão civil para a família.
Em 2014, o número de suplentes pode chegar a quase
um terço do total de 81 senadores. Ao menos dez senadores eleitos pelo voto
deverão se licenciar do mandato para concorrer às eleições aos governos de seus
estados. Tradicionalmente, os senadores tiram licenças superiores a 120 dias
antes das eleições, justamente para que seus suplentes adquiram o direito a
todas as benesses, fora a oportunidade de aparecer. Assim, mesmo quando o
titular que não é eleito retoma seu mandato, o suplente volta para casa com os
bolsos mais cheios e se torna, em pouco tempo, uma autoridade local.
Quase sempre figuras obscuras para o eleitor e, na
maioria das vezes, sem passado político, alguns suplentes só se tornaram
conhecidos pelo sobrenome ilustre de parentes, por suas proezas em outras áreas
ou por envolvimento em escândalos. Nessa última categoria, pode-se incluir
Wilder Moraes (DEM-GO), suplente do senador cassado Demóstenes Torres.
Wilder investiu R$ 700 mil na campanha de
Demóstenes e ficou conhecido, ano passado, no auge do escândalo, por ser o
marido traído da atual mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Tímido e
milionário, Wilder faz parte da Comissão de Infraestrutura, mas não tem se
destacado. Até agora, o empreiteiro continua mais famoso por sua novela amorosa
pessoal, mas, segundo sua assessoria, pretende continuar se dedicando à política
quando terminar o mandato que herdou.
Esse não é o caso de Edison Lobão Filho (PMDB-MA).
Filho do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, desde 2010 Edinho, como é
conhecido, mantém aquecida a cadeira para o pai. Mais de uma vez o suplente já
demonstrou que seu negócio não é a política e, em entrevista recente, disse que
vai “ceder sua vaga “aos mais vocacionados para a missão”. Empresário das áreas
imobiliária e de comunicação, Edinho nunca foi eleito e assumiu o mandato do
pai em meio a denúncias de corrupção. Mesmo sem “jeito para a política”, ganhou
este ano um cargo poderoso: presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Zezé Perrella (PDT-MG) é suplente de senador e
herdou um mandato quase inteiro, mas critica o “nepotismo” na escolha dos
suplentes, caso de Edison Lobão e Edison Lobão Filho (PMDB-MA). O senador, cujo
nome é mais conhecido entre os fanáticos por futebol — foi presidente do
Cruzeiro durante 17 anos —, assumiu a vaga conquistada nas urnas pelo
ex-presidente Itamar Franco apenas seis meses depois da posse, quando ele
morreu.
Perrella já foi deputado estadual, federal e
candidato ao Senado, defende veto a suplentes da mesma família do titular:
— Se der qualquer problema, a família continua no
poder.
Outro suplente que virou titular e conseguiu um
papel de destaque no Senado é Gim Argello (PTB-DF). Próximo de Joaquim Roriz,
que renunciou ao mandato no primeiro semestre de 2007 para escapar da cassação
do mandato sob suspeitas de corrupção, Gim, mesmo sem votos, se tornou líder
partidário e alega ser interlocutor privilegiado do Palácio do Planalto — o que
é negado por fontes palacianas.
Todos os suplentes que exercem o mandato por mais
de 180 dias e participam de sessão deliberativa no plenário ou em comissões do
Senado, são contemplados com os mesmos benefícios daqueles que receberam
milhares, às vezes, milhões de votos. No caso da aposentadoria, basta que o
suplente contribua para o plano de previdência parlamentar e complete 35 anos
de contribuição e 60 anos de idade para ter acesso. Além disso, a pensão civil
deixada por um ex-senador aposentado, mesmo que tenha sido suplente, é de 50%
para o cônjuge e 10% para cada filho menor.
A assessoria do Senado diz que não há distinção
entre suplente e senador eleito. Por esse motivo, a Casa não possui um
levantamento dos gastos anuais com pagamento de benefícios aos que não estão
mais no exercício do mandato: “Uma vez que assume o mandato, o suplente se
torna senador da República, com todas as prerrogativas”.
Fonte: Jornal O Globo
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