Dívida Pública Federal fica estável, a R$ 1,94 trilhão, em abril

Uma forte concentração de vencimentos de títulos prefixados neutralizou os efeitos dos juros e fez a Dívida Pública Federal (DPF) ficar praticamente estável em abril. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 1,940 trilhão, com queda de apenas 0,01% (R$ 220 milhões) em relação ao estoque registrado em março.

A dívida pública mobiliária - em títulos públicos - interna ficou estável em R$ 1,852 trilhão. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro resgatou R$ 15,61 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Esse resgate, no entanto, foi compensado pelo reconhecimento de R$ 15,58 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa encerrou abril em R$ 88,53 bilhões, queda de 0,02% em relação a março, quando tinha atingido R$ 88,7 bilhões. O principal fator para essa variação foi a queda de 0,6% do dólar no mês passado.

A estabilidade da DPF foi influenciada pelo vencimento de títulos prefixados. Apenas no mês passado, R$ 52,3 bilhões em papéis do Tesouro venceram. A maior parte desse total, R$ 51,1 bilhões, correspondeu a títulos prefixados que costumam vencer no primeiro mês de cada trimestre - janeiro, abril, julho e outubro.

Apesar de continuar abaixo de R$ 2 trilhões, o próprio Tesouro reconhece que a DPF voltará a subir nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em março, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Em dezembro, a DPF ultrapassou pela primeira vez a barreira de R$ 2 trilhões, mas caiu nos meses seguintes.

Composição da dívida pública apresenta leve piora

O vencimento de R$ 51,1 bilhões em papéis prefixados - com taxa de juros definida no momento da emissão - fez a composição da Dívida Pública Federal (DPF) apresentar leve piora em abril. Segundo o Tesouro Nacional, a participação desses papéis na dívida interna caiu de 39,87% em março para 38,93% no mês passado.

A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a taxa básica de juros (Selic), aumentou um pouco, de 21,6% para 22%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação, no entanto, registrou a maior alta, passando de 37,94% para 38,51%, no maior nível desde o início da série histórica, em 1997.

A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou praticamente estável, oscilando de 0,59% em março para 0,57% em abril. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central (BC), que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública.

Com taxas definidas antecipadamente, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o BC tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.

De acordo com o Tesouro Nacional, vencimentos expressivos de títulos prefixados são típicos do primeiro mês de cada trimestre (janeiro, abril, julho e outubro). Nesses meses, a composição da dívida pública costuma piorar. No entanto, diz o Tesouro, a tendência é que a participação de prefixados volte a subir e que a fatia da dívida interna corrigida pela Selic caia nos próximos meses.

O prazo médio da DPF subiu de 4,18 anos, em março, para 4,22 anos, em abril. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 26,33% para 26,21%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.

Depois de bater recorde em março, a participação dos estrangeiros na dívida interna teve leve queda no mês passado. A fatia da dívida mobiliária interna - em títulos - nas mãos de não residentes caiu para 14,6% (R$ 269,44 bilhões) em abril, contra 14,8% (R$ 273,32 bilhões) registrados no mês anterior.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

 

Fonte: Terra