Municípios que não declararam gastos também
foram listados pelo governo federal
Alunos de
nove Estados da Federação podem ficar sem merenda ou transporte escolar no
final do mês, de acordo com informações do FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação).
Segundo o
fundo, os Estados tinham até 30 de abril para declarar o quanto e como gastaram
os repasses concedidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar),
pelo PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e pelo PDDE
(Programa Dinheiro Direto na Escola) em 2011 e 2012.
Além de
Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Tocantins,
municípios destes e outros Estados também foram listados pelo governo federal
como governos que ainda não declararam gastos.
Atualmente,
1.227 municípios e nove Estados (AL, CE, MA, MT, MS, PB, PI, RO e TO) ainda não
prestaram contas dos recursos de 2012 da alimentação escolar. Com relação ao
programa de transporte, 1.326 prefeituras ainda devem os registros referentes a
2012.
Em relação
aos repasses referentes ao transporte escolar em 2011, faltam os dados de 632
municípios, de acordo com o FNDE. Na alimentação, 830 prefeituras e sete
Estados (MA, MT, MS, PB, PI, RO e TO) ainda não prestaram contas.
Segundo o
fundo, se até o dia do repasse do mês de maio o município ou Estado ainda não
estiver com a situação regularizada, o recurso é bloqueado até a regularização.
Conforme
informou o R7, o FNDE chegou a prorrogar o
prazo de prestação de contas dos programas em março, e em 30 de
abril, último dia para a declaração, quase 4.900
municípios e 23 Estados ainda não tinham apresentado as contas à administração.
Fonte: R7
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