Barroso, 55 anos, é procurador do estado do
Rio e professor universitário. Ele é o quarto indicado por Dilma para o
Supremo, que tem 11 ministros.
Luís Roberto, advogado e professor universitário |
A presidente
Dilma Rousseff indicou ontem (22) o advogado especialista em direito
constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF).
O
anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.
Nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou
que a indicação será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.
Segundo
a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião
com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O professor Luís Roberto
Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado
cargo da magistratura do país", diz a nota da Presidência.
Procurador
do estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses (em
novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou
compulsoriamente após completar 70 anos.
Barroso
é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros. Antes dele,
a presidente havia indicado os ministros Luiz Fux (que substituiu Eros Grau), Rosa
Weber (Ellen Gracie) e Teori Zavascki (Cezar Peluso). A indicação de Fux
ocorreu seis meses depois da aposentadoria de Eros Grau e a de Barroso seis
meses e uma semana.
Os
demais ministros são indicações dos então presidentes José Sarney (Celso de
Mello), Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello), Fernando Henrique
Cardoso (Gilmar Mendes) e Luiz Inácio Lula da Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo
Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli).
Para
assumir, Luís Roberto Barroso precisará ser submetido a sabatina e ter o nome
aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Depois, a indicação passará por votação no plenário do Senado.
Se
tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos
condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados
pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira
instância, devem começar a ser analisados em agosto.
Por
meio de sua assessoria, Barroso se disse "feliz" e "muito
honrado" com a indicação. "Recebi muito honrado a indicação para o
Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a
perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo,
com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação do meu nome pelo Senado
Federal", afirmou.
PERFIL - Um dos principais constitucionalistas que
atuam no Supremo, Luís Roberto Barroso mantém escritório de advocacia no centro
do Rio. Casado e pai de dois filhos, Barroso nasceu na cidade em Vassouras (RJ)
em 11 de março de 1958.
É
formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde
atualmente é professor. Também leciona, como professor visitante, na
Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e
mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
Luís
Roberto Barroso advogou em causas recentes importantes no tribunal, como no
julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011. Neste ano, foi o
autor do mandado de segurança que levou à suspensão da Lei dos Royalties, por
decisão do Supremo Tribunal Federal. Atuou ainda no julgamento do Supremo que
autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa.
Entre
os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a
efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O
problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no
direito brasileiro".
O STF - O Supremo é integrado por 11 ministros, que
são responsáveis por analisar a constitucionalidade das leis e os recursos em
diversas áreas que apontem decisões contraditórias em relação a normais
constitucionais.
Também
compete ao Supremo o julgamento criminal de autoridades com foro privilegiado,
como presidente, ministros de Estado, senadores e deputados federais.
Fonte: G1
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