Deputado que pediu CPI diz que não recua: ‘se não há o que temer, investiguemos a Petrobras’

Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Alheio aos esforços do governo para evitar a instalação da CPI da Petrobras, o autor da iniciativa, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), afirma que não cogita desistir. Deseja investigar a venda de ativos da estatal no exterior. Alega que as operações resultarão em prejuízo de “no mínimo US$ 5 bilhões”.

Em entrevista ao blog, Quintão disse ter tentado dialogar com a presidente da Petrobras, Graça Foster. “Mas ela tem tocado esse assunto com muito desrespeito ao Congresso”, afirmou. Amparado pelas assinaturas de 199 colegas –28 além do que o regimento exige—, o companheiro de partido do vice-presidente Michel Temer trata a CPI como algo irreversível.

Quintão se recupera de uma cirurgia de hérnia realizada na sexta-feira (24). Só retornará a Brasília na semana que vem. Tentará negociar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalação da CPI. Se não der, adotará outra estratégia. “Há maneiras de pressionar pela instalação”, avisou.

O peemedebista Quintão dispensa à Petrobras um tratamento de oposicionista: “Quem estiver participando dessa venda sorrateira do patrimônio da Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, deve saber que nós vamos investigar. Essas pessoas vão ser responsabilizadas. E quem estiver comprando, que não compre, porque não vai levar.”

O novo algoz do governo não é um deputado qualquer. No ano passado, a pedido de Dilma Rousseff, Quintão retirou sua candidatura à prefeitura de Belo Horizonte para que o PMDB pudesse apoiar o candidato do PT, Patrus Ananias, derrotado por Márcio Lacerda (PSB). O pedido foi formalizado por Temer, em reunião no Palácio do Jaburu.

Presente à conversa, o ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento) prometeu compensar Quintão com um ministério. O deputado conta que ficou entendido que haveria um esforço para que ele fosse alçado à pasta dos Transportes. Depois, Dilma preferiu nomear outro deputado, Antônio Andrade (PMDB-MG), para o Ministério da Agricultura.

Antes, contou Quintão, um indicado do PMDB mineiro, Jorge Zelada, deixou a diretoria Internacional da Petrobras. Havia o “compromisso” de que o partido indicaria o substituto. Mas Graça Foster preferiu acumular a função com a presidência da estatal.

Hoje, Quintão cultiva o plano de candidatar-se ao governo de Minas em 2014, contra o petista Fernando Pimentel. Se o PMDB não topar, pode mudar-se para o PSB. Já esteve com o governador pernambucano Eduardo Campos, que enxerga nele uma opção de palanque para sua candidatura presidencial em Minas Gerais. Abaixo, a entrevista do deputado:

— O que o levou a recolher assinaturas para instalar a CPI da Petrobras? O deputado Maurício Quintella [PR-AL] vinha fazendo um levantamento sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Nós juntamos a essa iniciativa outros problemas e decidimos pedir a CPI.

Graça Foster, presidente da Petrobrás

— Quais são os outros problemas? Há seis anos, o PMDB de Minas indicou o Jorge Zelada para a diretoria Internacional da Petrobras. Durante a sua gestão foram feitos vários encaminhamentos relacionados a investimentos e recuperação de ativos da Petrobras no exterior. Tudo favorável à empresa. Agora, a presidente Graça Foster decide, de forma unilateral, vender esses ativos a preços abaixo do que a Petrobras pagou e abaixo também dos investimentos que foram feitos.

— A que investimentos o senhor se refere? Falo de investimentos feitos na Argentina, Chile, Paraguai, os poços que receberam bilhões de reais em investimentos na África e a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

— Esses investimentos foram feitos com a concordância do representante do PMDB na diretoria Internacional? Os investimentos foram feitos nas gestões anteriores. O que se fez na gestão do Jorge Zelada foi uma recuperação desses ativos, para torná-los viáveis para a empresa.

— Os senhores tentaram conversar com a presidente da Petrobras? Desde o ano passado, a gente vem tentando conversar com a presidente Graça. Mas ela tem tocado esse assunto com muito desrespeito ao Congresso.

— Como assim? Ela diz que é uma decisão dela, que ela acha que tem que vender os ativos. Afirma que uma empresa de petróleo tem que investir no seu país. Até aí, tudo bem. Mas vender um patrimônio abaixo do preço que comprou não é razoável. Isso vai dar um prejuízo de bilhões de dólares para os acionistas minoritários da Petrobras. Veja o caso da Argentina. A expectativa de venda é de US$ 600 milhões. A Petrobras investiu lá mais de R$ 2 bilhões, incluindo a compra, manutenção e investimentos.

— O governo trata o pedido de CPI como retaliação, é isso? Não é uma retaliação ao governo nem ao PT. Eu me senti na obrigação de entrar com esse requerimento porque a gente vem tentado dialogar desde o ano passado. O argumento é de que a Petrobras tem que vender porque precisa de dinheiro para investir no pré-sal. Há vinte dias, a Petrobras fez uma capitalização de sucesso. Obteve mais de US$ 10 bilhões. Então, não faz sentido vender esse patrimônio nesse momento. O prejuízo para a empresa será enorme. É uma denúncia que estou fazendo. Não tem razão para vender patrimônio dessa maneira.

— O pedido de CPI é irreversível? Sem dúvida. Vamos investigar. Queremos saber as razões dessas vendas e quais são os grupos econômicos beneficiados com isso. Veja o caso de Pasadena. A Petrobras comprou mal e está vendendo pessimamente. A economia dos Estados Unidos está se recuperando. A gente não pode aceitar essas coisas. Os acionistas minoritários da Petrobras estão sendo prejudicados, inclusive os trabalhadores que usaram o FGTS para comprar ações da empresa.

— Jorge Zelada, o representante do PMDB mineiro na Petrobras, deixou a diretoria Internacional por iniciativa própria ou foi demitido? Ele saiu por questões pessoais. A presidente Graça Foster resolveu ocupar o cargo. A estratégia era acabar com a diretoria. É uma decisão dela, que a gente respeita.

— A diretoria não foi extinta. Hoje é acumulada por Graça Foster, não? Exato, essa diretoria é acumulada pela Graça. A prentensão dela é extinguir. Mas ainda não extinguiu. Está acumulando a diretoria Internacional com a presidência da Petrobras, com o intuito de vender esses patrimônios.

— Havia uma expectativa do PMDB de Minas de indicar outra pessoa para o posto? Isso era um compromisso do governo. Mas nós achamos que não vai ser honrado. Já tem mais de um ano que o Zelada pediu para sair e não houve substituição.

— Houve um compromisso de fato ou o PMDB apenas imaginou que teria a prerrogativa de indicar um substituto? Até onde sei, houve um compromisso do governo para a condução de outro nome ao cargo, indicado pela bancada de Minas. Mas isso não tem relação com a CPI.

— Não tem? Não. A presidente Graça ocupou a vaga. Isso não se discute. O que nós discutimos é a oportunidade de vender esse patrimônio da Petrobras no exterior. Isso vai trazer um prejuízo bilionário para a empresa e para os seus acionistas.

— Os senhores chegaram a estimar o prejuízo? Temos uma estimativa, sim. A venda desses ativos, da maneira como está sendo feita, vai trazer um prejuízo de no mínimo US$ 5 bilhões para a Petrobras. Isso juntando Pasadena, Argentina, Chile, Paraguai e os poços da África.

— A Petrobras não desistiu de vender alguns desses ativos? Na sexta-feira, quando foi anunciada a CPI, eles recuaram da decisão de vender na Argentina. Ali é que está o grande escândalo. O patrimônio da Petrobras está sendo entregue a um grupo argentino de uma maneira…, como direi…, vou usar uma palavra muito respeitosa…, de uma maneira rápida demais. É um patrimônio que tem liquidez muito grande, e que está sendo vendido a preços irrisórios. Nosso recado está dado. Agora, vamos batalhar para essa CPI ser instalada.

— Onde esperam chegar com a CPI? Quem estiver participando dessa venda sorrateira do patrimônio da Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, deve saber que nós vamos investigar. Essas pessoas vão ser responsabilizadas. E quem estiver comprando, que não compre, porque não vai levar.

Henrique Eduardo Alves, presidente
 da Câmara Federal

— O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do seu partido, não parece disposto a instalar a CPI. Já lhe foi feito algum pedido para desistir da iniciativa? Não foi feito nenhum pedido. E não tem mais como desistir. O regimento prevê todas as fases do requerimento de CPI: primeiro, você pega as assinaturas. Recolhi 212 assinaturas. A Mesa da Câmara conferiu. Verificou que, desse total, 13 não conferiam com as assinaturas do parlamentar. Normal. Às vezes a pessoa assina rápido demais. Restaram 199 assinaturas conferidas. Depois que a Mesa confere as assinaturas, não cabe mais ao proponente a retirada do requerimento de CPI. E também não é permitido aos parlamentares retirar as assinaturas. Isso só é possível na fase anterior à verificação da autenticidade das assinaturas. Então, vamos investigar.

— E se a CPI não for instalada? Há maneiras de pressionar pela instalação. Esse caso tem que ser investigado. A presidente Graça quer dialogar? O melhor que ela tem a fazer é parar tudo e não vender nenhum ativo. Mas nós vamos investigar. Estou de licença médica, chego a Brasília na semana que vem. E vamos discutir esse assunto. Num primeiro momento, vamos dialogar com o presidente Henrique Alves. Depois, caso não haja entendimento, vamos nos valer do regimento para que a CPI seja instalada.

— Há ferramentas regimentais que permitam forçar a instalação de uma CPI?Temos as comissões regulares da Casa, onde podemos fazer ações políticas para que essa CPI seja instalada. Tem um trabalho que pode ser feito. Se a Petrobras não tem nada a termer, não vejo por que fazer um acordo para não instalar a CPI. Não tem volta. Ou investigamos agora ou vamos investigar no mês que vem, no outro mês. O que não pode é vender esse patrimônio. Se vender, sera a gota d’água até para recorrermos à Justiça.

— Para falar um português claro: os senhores dispõe de votos e disposição para forçar o governo a instalar essa CPI? Ah, sim. Tem sim. Temos força na Comissão de Minas e Energia, na de Fiscalização e Controle. São as comissões pertinentes ao tema. Mas eu acho que não chegaremos a esse ponto. Se o governo não tem nada a temer, não há nada que justifique não instalar a CPI.

— A alternativa de trazer a Graça Foster para prestar esclarecimentos fora de uma CPI não o agrada? Veja bem, se você fizer uma reunião ali, pode ser até de seis horas, será uma conversa sem a apresentação de documentos. Mesmo que haja boa vontade de ambas as partes, não tem condições de tirar essas dúvidas numa audiência pública. Para embasar a fiscalização, teremos que requisitar e analisar vários documentos.

— Não considera paradoxal que a Petrobras seja uma estatal subordinada ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do PMDB? O ministro Lobão nos recebe muito bem, é uma pessoa que a gente respeita muito. Mas ele também tem muita dificuldade em dialogar com a presidente Graça Foster.

— Na eleição municipal de 2012, o sr. retirou sua candidatura a prefeito de Belo Horizonte para permitir ao PMDB apoiar Patrus Ananias, do PT. Ficou dessa época algum compromisso descumprido? Primeiro, é preciso deixar claro que não procurei ninguém, fui procurado. Eu já estava com a minha chapa registrada, com o vice do PDT. Mas entendi o pedido da presidenta Dilma.

— Esse pedido lhe chegou por intermédio do vice Michel Temer? Sim, o pedido me foi feito pelo Michel Temer, na presença do ministro Fernando Pimentel, do Henrique Eduardo Alves, que era líder do PMDB, e do senador Valdir Raupp. Entendi que Belo Horizonte tinha ficado importante para a coalizão nacional.

— Foi oferecida alguma forma de compensação? Naquele momento, me foi oferecido espaço no governo. Mas eles preferiram nomear o deputado Antonio Andrade para o Ministério da Agricultura. Respeito a decisão, não cabe a mim questionar.

— O sr. fala que houve um compromisso. Mas esse compromisso foi assumido com essa expressão vaga de ‘espaço no governo’? Não, não. Um ministério.

— Isso foi verbalizado? Foi verbalizado. Falaram que poderiam dar um espaço. Eu disse: Minas Gerais está sub-representanda na República e, caso vocês não entendam isso, eu toco minha candidatura. Mas se vocês quiserem ajudar o nosso Estado, que seja o Ministério dos Transportes. Estava caminhando bem para ser isso. Infelizmente, o deputado Antonio Andrade resolveu aceitar o Ministério da Agricultura. O PMDB de Minas se apequenou. Se continuássemos na luta, o Ministério dos Transportes seria do PMDB nacional e o ministro seria de Minas Gerais.

— Esse encontro ocorreu em Brasília? Sim, no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente Michel Temer. Mas isso é matéria vencida.

Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento

— Quem assumiu, durante a reunião, o compromisso que envolve o ministério? Foi o ministro Pimentel. Ele apalavrou que seria um ministério. Eu disse que tinha interesse para ajudar o Estado de Minas Gerais. Temos a maior malha rodoviária. Não ficou definido que seria o Ministério dos Transportes. O que ficou acertado é que haveria um esforço para que fosse o dos Transportes, que era importante para Minas Gerais. Eu disse: Ok, então vamos embora.

— É verdade que existe a possibilidade de sua transferência para o PSB do governador Eduardo Campos? Eu fui convidado pelo governador para almoçar em Brasília, no mês passado. Para mim, é uma honra almoçar com o governador.

— Hoje, o ministro Fernando Pimentel se prepara para disputar o governo de Minas pelo PT. Ele quer o apoio do PMDB. Se isso ocorrer, o senhor deixa o partido? Vou disputar a convenção do PMDB. Defendo a cadidatura própria e vou submeter o meu nome ao partido.

— Sua resposta ao aceno de Eduardo Campos já foi dada? Estou dialogando. Tivemos uma conversa só. Vamos conversar novamente. Antes, tenho que tomar outras providências.

— Que providências? Vou mandar uma carta à direção do PMDB. Quero que me informem se o partido está disposto ou não a ter candidatura própria em Minas Gerais. Os militantes também precisam saber. Se a informação for no sentido de que o PMDB não terá candidatura própria, eu me sinto no direito de lutar por outros caminhos.

— Quando enviará a carta e para quem? Vou mandar logo, para o presidente Saraiva Felipe [do diretório do PMDB mineiro] e para o Michel Temer. Quero que me informem oficialmente qual sera o rumo do PMDB em Minas.

— Na conversa que teve com o sr., a intenção de Eduardo Campos era a de abrir um palanque para a candidatura presidencial dele em Minas? Ele quer construir um palanque em Minas, ter uma chapa competitiva ao governo do Estado. Não fui eu que o procurei. Ele é que me procurou. Pediu para almoçar comigo. Política se faz com conversa.

— Portanto, a perpectiva do PSB é a de que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, não será candidato ao governo, é isso? Ele deu até o dia 30 desse mês para o prefeito responder. Do contrário, vai procurar um outro candidato. A preferência é do prefeito, obviamente.

Fonte: Blog do Josias de Souza