Juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida é empossado como membro efetivo

Empossado prestando o compromisso regimental

Na tarde desta terça-feira, 10 de setembro, José Eulálio Figueiredo de Almeida tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, categoria juiz de direito, para o biênio 2013-2015. Durante sessão solene da Corte Eleitoral, o magistrado prestou o compromisso regimental e recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Colares Moreira”.

Ao juiz Luiz de França Belchior Silva coube a tarefa de saudar o novo membro. “Nesse novo desafio, desejo toda a glória do cargo, abrilhantada com seus ensinamentos, conhecimentos e com sua sapiência jurídica, com acuidade e cautela nos julgados, pois como disse Nicolau Maquiavel: ‘será preciso, contudo, ser cauteloso com aquilo que fizer, e no que acreditar; é necessário que não tenha medo da própria sombra, e que aja com equilíbrio, prudência e humanidade, de modo que o excesso de confiança não o torne incauto, e a desconfiança excessiva não o faça intolerante’”.

“Tenho consciência de que minha permanência nesta Corte é temporária e da grande responsabilidade da função judicante que ora assumo. Pretendo cumprir com esmero os deveres do meu cargo, honrando a indicação feita pelos eminentes desembargadores do Tribunal de Justiça, aos quais agradeço a confiança em mim depositada. Assumo a função de membro efetivo do TRE com o firme propósito e ideais dos demais integrantes. De tudo farei para contribuir de forma incansável com os julgamentos”, observou o empossado em seu discurso.

Com esta posse, a Corte do TRE-MA passa a ser composta pelos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente e corregedor), pelos juízes Nelson Loureiro dos Santos (federal), Luiz de França Belchior Silva (estadual) e José Eulálio Figueiredo de Almeida (estadual) e pelos juristas José Carlos Sousa Silva e Sergio Murilo de Paula Barros Muniz. Prestigiaram a solenidade desembargadores, juízes, deputados estaduais, vereadores, advogados, familiares do novo membro e a imprensa.  

PERFIL - José Eulálio Figueiredo de Almeida é atualmente doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino (Buenos Aires – Argentina), membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Criminais pelo UNICEUMA.

Como escritor possui os seguintes livros publicados: “Suspensão do Processo e da Prescrição Penal” (editora Dei Rey, 1998); “Decisões Administrativas” (Lithograf Editora, 2002); “Sentença Penal: Doutrina, Prática e Jurisprudência” (editora Del Rey, 2002); “Anatomia do Ser” (Lithograf Editora, 1999); “Milésima Face” (Lithograf Editora, 2000); “Crime da Baronesa” (Lithograf Editora, 2004); e “Processo das Formigas” (Lithograf Editora, 2011).

Na magistratura exerceu a função eleitoral em todas as comarcas em que foi titular, sendo juiz corregedor (janeiro 2000 a abril de 2002); juiz coordenador dos Juizados Especiais (dezembro 2007 a agosto 2008); juiz auxiliar da presidência do TJMA (agosto 2008 a abril 2009); juiz substituto do TRE-MA (biênio junho 2007 a junho 2009); juiz substituto convocado pelo TRE (junho a julho 2009); juiz eleitoral da 1ª zona (2009 a 2011); diretor do Fórum Eleitoral de São Luís-MA (biênio 2009 a 2011) e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

Fonte: TRE-MA