População
carcerária cresceu quase 30% em 5 anos no País, de acordo com o Relatório
Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado pela ONG Human Rights Watch; número
de adultos encarcerados é superior a meio milhão de pessoas, o que supera em
43% a capacidade do sistema prisional brasileiro; documento também trata da
violência policial no Brasil
A
população carcerária do país cresceu quase 30% nos últimos cinco anos, aponta o
Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado nesta segunda-feira 21 pela
organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O número de adultos
encarcerados é superior a meio milhão de pessoas, o que supera em 43% a
capacidade do sistema prisional. Além disso, 20 mil adolescentes cumprem
medidas socioeducativas com privação de liberdade. Os dados destacados no documento
são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério
da Justiça.
Na
avaliação da entidade, os atrasos no sistema de Justiça contribuem para a
superlotação. Quase 200 mil presos aguardam julgamento. O estado do Piauí tem a
maior taxa do Brasil, onde 66% dos presos são provisórios. Além do número
excessivo de encarcerados, a falta de saneamento facilita a propagação de
doenças. A HRW aponta que o acesso dos presos à assistência médica continua
inadequado.
A
tortura em delegacias e centros de detenção é considerada um problema crônico
pela organização. O documento relembra o caso de agentes de Segurança Pública
do Paraná que foram denunciados criminalmente por espancamento, sufocamento e
aplicação de choques elétricos a quatro homens. Segundo a denúncia, os
policiais queriam forçá-los a confessar o estupro e o assassinato de uma menina
de 14 anos, em julho do ano passado.
"Autoridades
responsáveis pela aplicação da lei que cometem abusos contra presos e detentos
raramente são levados à Justiça", critica a entidade. A condenação de 48
policiais pela morte de 111 detentos no presídio do Carandiru, em 1992, é uma
exceção destacada pela HRW. O julgamento, no entanto, ocorreu mais de dez anos
após as mortes.
A
entidade considera positiva a criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura, em agosto do ano passado. O mecanismo será formado por 11
peritos com poderes para fazer visitas periódicas a estabelecimentos civis e
militares nos quais pessoas são privadas de liberdade.
O
documento destaca ainda a preocupação expressa pelo Grupo de Trabalho da ONU
(Organização das Nações Unidas) sobre Detenção Arbitrária, em março de 2013, em
relação a longos períodos de prisão provisória e à falta de assistência
jurídica pública para os detentos.
Esta
é a 24ª edição do Relatório Mundial sobre Direitos Humanos, que avalia as
práticas adotadas em mais de 90 países. No capítulo que trata do Brasil, além
das condições carcerárias, são analisadas ainda as mortes de policiais, a
violência de gênero, os direitos trabalhistas, a violência no campo, a
liberdade de expressão e informação, além da política externa do país na área
de direitos humanos.
Fonte: Brasil 247
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