Transferência
para prisões federais foi oferecida pelo Ministério da Justiça. Datas das
remoções não serão divulgadas por razão de segurança
O Ministério da Justiça informou ter recebido nesta sexta-feira (17) lista enviada pelo governo do Maranhão com o nome de 35 presos do estado a serem transferidos para penitenciárias federais.
De acordo com o ministério, o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) será responsável pelas transferências, mas as datas não serão
divulgadas, por motivo de segurança.
A ajuda ao
governo do Maranhão foi oferecida pelo Ministério da Justiça no último dia 5,
em razão da crise no sistema prisional do estado e da onda de violência na
capital, São Luís, deflagrada a partir de ordens emitidas das prisões.
Com as
transferências, os governos federal e estadual pretendem manter longe os chefes
de facções dos presídios maranhenses, como forma de atenuar a crise no estado.
O governo federal administra quatro penitenciárias: em Mossoró (RN), Catanduvas
(PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Não há informação sobre quais
dessas prisões receberão os detentos do Maranhão.
Um
relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em dezembro, apontou
que, no ano passado, 59 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís.
Na semana
passada, o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, e a governadora do estado, Roseana Sarney, anunciaram,
em São Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a
violência no sistema carcerário do estado.
Ao todo,
foram divulgadas 11 medidas, entre as quais a criação de um comitê gestor,
gerido pelo governo estadual e supervisionado pelo governo federal, que prevê
ações integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
O plano
também prevê a remoção de presos, mutirão de defensores públicos para analisar
caso a caso a situação de detentos, plano de ação integrada de inteligência
prisional e implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários,
entre outras ações.
CRIAÇÃO DE VAGAS - A governadora Roseana Sarney afirmou na última quinta-feira, após
reunião com José Eduardo Cardozo, que, até dezembro de 2014, serão criadas 2,8
mil vagas no sistema carcerário do Maranhão. Segundo o governo estadual, está
previsto investimento de mais de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do
sistema penitenciário.
Entre as
medidas está a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com
150 vagas, e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (150 vagas), Codó e
Balsas (200 vagas em cada um). Um presídio em Imperatriz, com 250 vagas, também
está em construção.
TUMULTO - Nesta quinta-feira (16),
foram registrados no presídio de Pedrinhas dois tumultos envolvendo detentos,
um à tarde e outro à noite.
Segundo
a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), os
presos – que se rebelaram por estarem insatisfeitos com a presença da Polícia
Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas – integram o grupo que comandou
os ataques a ônibus e a delegacias no dia 3 de janeiro, em São Luís.
Fonte: G1
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