Na estreia de Washington Luiz no TCE-MA serão julgados 20 processos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgará 20 processos na sessão desta quarta-feira 15/01. Será a primeira sessão que o ex-vice-governador do Joaquim Washington Luiz de Oliveira irá participar dos trabalhos do Tribunal.

Confira os processos que serão julgados:

1 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO REC.VINCULADOS-FUNDEF/MDE Nº 166/2008

Prefeitura Municipal de Graça Aranha

Responsável..: Maria Nildete Carneiro

Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite

Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

Advogado…..: Marcos André Lima Ramos – Oab/pi3839

Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023

2 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO Nº 1654/2008

Prefeitura Municipal de Codó

Responsável..:

Ministério Público: Douglas Paulo da Silva

Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550

Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307

Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252

Advogado…..: Maria Claudete de Castro Veiga – Oab/ma 7618

Advogado…..: Alanna Suelem Bezerra Rocha Santos – Oab-ma 7096

3 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 6408/2011

Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

Responsável..:

Ministério Público: Douglas Paulo da Silva

Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3534/2010

Prefeitura Municipal de Apicum Açu

Responsável..: Sebastião Lopes Monteiro

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

Observação…: . PC Governo.

5 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3535/2010

Prefeitura Municipal de Apicum Açu

Responsável..: Werley Santos Monteiro

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

Observação…: . TC FUNDEB.

6 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3536/2010

Prefeitura Municipal de Apicum Açu

Responsável..: Walterleide Santos Monteiro – Secretária

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

Observação…: . TC FMSA.

7 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3537/2010

Prefeitura Municipal de Apicum Açu

Responsável..: Sebastião Lopes Monteiro

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

Observação…: . TC Ad Direta.

8 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3538/2010

Prefeitura Municipal de Apicum Açu

Responsável..: Antoniel Braga Rodrigues – Secretário

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

Observação…: . TC FMS.

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 7443/2010

Prefeitura Municipal de Bacabal

Responsável..: Raimundo Nonato Lisboa

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550

Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307

Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252

Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837

Advogado…..: Nathália Fernandes Arthuro – Oab/ma 7190

Advogado…..: A. Geraldo de O. Pimnentel Junior – Oab/ma 8307

Observação…: . Vistas ao Ministério Público de Contas. 18/12/2013.

10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 4163/2011

Prefeitura Municipal de Bacuri

Responsável..: Washington Luis de Oliveira

Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite

Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira

11 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2818/2008

Prefeitura Municipal de Presidente Médice

Responsável..: Antonio Rodrigues Pinho – Prefeito

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138

Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323

Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812

Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847

Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636

Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310

Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054

Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2819/2008

Prefeitura Municipal de Presidente Médice

Responsável..: Gracielia Holanda De Oliveira

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138

Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323

Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812

Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847

Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636

Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310

Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054

Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764

13 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2820/2008

Prefeitura Municipal de Presidente Médice

Responsável..: Antonio Rodrigues Pinho – Prefeito

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138

Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323

Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812

Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847

Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636

Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310

Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054

Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764

Observação…: . Secretaria do FMAS Ilvane Freire Pinho.

14 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2822/2008

Prefeitura Municipal de Presidente Médice

Responsável..: Antonio Rodrigues Pinho – Prefeito

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138

Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323

Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812

Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847

Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636

Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310

Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054

Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764

15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 8989/2008

Prefeitura Municipal de Presidente Médice

Responsável..: Antonio Rodrigues Pinho

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138

Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323

Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812

Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847

Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636

Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310

Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054

Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764

Observação…: . Secretário de Educação Neodir Paulo Fossatti.

16 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2828/2008

Prefeitura Municipal de Maranhãozinho

Responsável..: Josima Cunha Rodrigues – Prefeito

Ministério Público: Douglas Paulo da Silva

Relator……….: Osmário Freire Guimarães

Observação…: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento 11/12/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 1928/2010

Câmara Municipal de São João do Paraíso

Responsável..: Sebastião Rocha dos Santos – Presidente

Ministério Público: Douglas Paulo da Silva

Relator……….: Osmário Freire Guimarães

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 5155/2011

Prefeitura Municipal de Cajapio

Responsável..: Francisco Xavier Silva Neto

Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira

Relator……….: Osmário Freire Guimarães

19 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 5156/2011

Prefeitura Municipal de Cajapio

Responsável..: Francisco Xavier Silva Neto

Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira

Relator……….: Osmário Freire Guimarães

Observação…: . PM, FMS, FMAS e Fundeb.

20 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 10868/2011

Câmara Municipal de Urbano Santos

Responsável..: Geraldo Amélio Rodigues Filho

Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis

Relator……….: Osmário Freire Guimarães

Fonte: Domingos Costa