O pedido de federalização dos crimes cometidos
em Pedrinhas foi feito pelas organizações não-governamentais Justiça Global,
Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
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| Rodrigo Janot, procurador-geral da República |
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu na manhã desta
terça-feira (21) representantes de organizações de defesa dos direitos humanos
para discutir o pedido de intervenção federal no Maranhão e a federalização dos
crimes ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Segundo
o assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Igor Almeida,
Janot se mostrou aberto às ponderações das entidades. “Pontuamos a necessidade
da abertura de diálogo entre o governo federal e o estado do Maranhão para que
ouçam a sociedade civil. O canal de diálogo está fechado e o procurador se
comprometeu em facilitar para que ele possa ser instaurado”.
Sobre a
morte de um detento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, divulgada esta
manhã, Almeida diz que, pelas primeiras informações, a morte poderia ser
retaliação à transferência de presos, líderes de facções, para presídios
federais de segurança máxima. “Não é possível afirmar com certeza, tendo em
vista a impossibilidade em estarmos nas unidades de Pedrinhas”, disse.
PEDIDOS DE ONGS - O
pedido de federalização dos crimes cometidos em Pedrinhas foi feito pelas
organizações não-governamentais Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense
de Direitos Humanos. O grupo acredita que isto possibilitará investigação mais
rápida e independente.
O
coordenador da Conectas, Rafael Custódio, acredita que as medidas apresentadas
até agora “são soluções não dialogadas com a sociedade civil, paliativas, muito
mais de prestação de contas para o eleitorado do que para as famílias das
vítimas”.
Ele diz
que os problemas de Pedrinhas não são novidade, por isso, a transferência da
solução para o governo federal é essencial. “O governo sabe o que acontecia e
não fez o que deveria fazer. O estado do Maranhão sozinho não tem condição nem
de prevenir novas violações, nem de prestar contas do que foi feito até agora”.
Para
Custódio, além da incapacidade de o estado em lidar com a crise, os acordos
políticos partidários são priorizados em detrimento da solução dos problemas.
“Por isso, nossa vinda à Procuradoria Geral da República é importante, porque o
Ministério Público não se submete a nenhum tipo de vinculo político. A nossa
esperança é que haja a intervenção federal até para sinalizar à população que o
Poder Público está de olho e quer enfrentar o problema”.
Fonte: Agência Brasil
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