Com menos de cinco anos desde sua criação, o
programa habitacional Minha Casa, Minha Vida já consome mais dinheiro dos
cofres federais que 30 dos 39 ministérios e secretarias especiais da
administração federal.
Os gastos chegaram a
R$ 14,2 bilhões no ano passado, segundo dados atualizados até o último
dia 28, quase todos na forma de subsídios para os financiamentos imobiliários
em condições favorecidas.
A despesa só não foi
maior porque o governo Dilma Rousseff deixou parte dos pagamentos para este
ano, o que ajudou a melhorar o resultado das contas do Tesouro Nacional no ano
passado, conforme a Folha noticiou hoje.
Trata-se de uma
expansão impressionante para um programa cujos desembolsos não passaram de R$
1,6 bilhão em 2010, último ano do governo Lula. Os montantes de hoje superam os
de ministérios tradicionais como Justiça, Agricultura e Planejamento.
Nem o Bolsa Família,
prioridade mais celebrada da administração petista, gastava tanto com tão pouco
tempo de existência: em valores corrigidos pela inflação, foram R$ 12,1 bilhões
em 2007.
O Minha Casa foi
lançado durante a crise econômica de 2009 com o propósito ambicioso de
subsidiar quase integralmente, com recursos do Tesouro, o financiamento de
imóveis para a população com renda até três salários mínimos.
Essa faixa de renda
tradicionalmente é o maior obstáculo enfrentado pelas políticas habitacionais,
devido à falta de acesso ao crédito. Devido ao alto custo dos subsídios, os
programas anteriores para esse segmento eram de escala reduzida.
Com algo em torno de
3 milhões de moradias contratadas, considerando todas as faixas de renda, o
Minha Casa gerou custos que, muito provavelmente, serão deixados para o próximo
governo.
Todos os anos o
governo tem atrasado os pagamentos de subsídios à Caixa Econômica Federal. Os
dados oficiais ainda não são conhecido, mas deve haver mais de R$ 5 bilhões em
compromissos remanescentes de anos anteriores -além dos R$ 14,8 bilhões
programados no Orçamento deste ano.
Fonte: Folha de S. Paulo
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