O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu relatório do governo
maranhense, de Roseana Sarney, sobre investimentos no sistema carcerário; com
base nas respostas, irá decidir sobre eventual pedido de intervenção; o
governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no
sistema carcerário, construindo ou reformando unidades prisionais; em
Pedrinhas, 60 pessoas foram mortas no ano passado e duas em 2014; vídeo
chocante mostra decapitações
De volta
do recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
recebeu hoje (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema
carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF),
não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao
pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco
presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas,
em São Luís, capital maranhense.
As
informações sobre investimentos e providências adotadas pelo governo estadual
para conter a onda de violência e sanar os problemas dos estabelecimentos
prisionais servirão de base para Janot avaliar a possibilidade de intervenção
federal no sistema carcerário maranhense. No relatório, entregue ao MPF na
sexta-feira (3), o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o
número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades
prisionais.
Segundo
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de
estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. Há casos de
violência extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situação
levou o próprio governo estadual a decretar, em outubro, situação de emergência
no sistema prisional e a pedir a presença da Força Nacional para garantir a
segurança no Complexo de Pedrinhas.
De
acordo com o governo do Maranhão, as recentes mudanças na segurança do complexo
penitenciário motivaram líderes de facções criminosas que disputam o controle
do narcotráfico a ordenar ataques a ônibus e delegacias. Na noite de
sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias alvejadas
por tiros.
Cinco pessoas que
viajavam em um dos ônibus atacados sofreram graves queimaduras e foram
internadas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, teve 95% do
corpo queimados e morreu ontem (6). As demais vítimas, entre elas a mãe e a
irmã de Ana Clara, respectivamente, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e
Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, continuam internadas.
Ontem (6), a governadora
Roseana Sarney aceitou a oferta do Ministério da Justiça, que garantiu vagas em
presídios federais de outros estados para líderes e integrantes de facções
criminosas presos em Pedrinhas. A transferência deve ocorrer em breve. “A
governadora aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo
Cardozo]. Inicialmente, falou-se em 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O
governo [estadual] já está trabalhando na seleção das lideranças que serão
transferidas para os presídios federais", disse o secretário estadual
de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio
Nacional da Amazônia.
Fonte: Brasil 247
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