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Reunião
com o ministro José Eduardo Cardozo e a cúpula da segurança no estado
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O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardoso, afirmou nesta quinta-feira (9), em São Luís, a elaboração de
um plano emergencial para tentar diminuir os graves incidentes registrados no
sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas, entre elas: a criação
de um comitê gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal,
que prevê ações integradas entre executivo legislativo e judiciário.
Além disso, o plano que terá
medidas implantadas anteriormente em outros estados, também prevê a remoção de
presos; a realização de multirão de defensores públicos para analisar caso a
caso a situação de detentos; plano de ação integrada de inteligência prisional;
implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários (saúde,
assistência psicológica), implantação de plano de atendimento e capacitação
para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança, penas
alternativas e monitoramento.
"Algumas dessas ações já
foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de
Janeiro, Paraná e deram certo”, afirmou o ministro da Justiça.
DÉFICIT CARCERÁRIO ZERO - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB), afirmou que serão criadas 2.800 vagas no sistema carcerário do Maranhão
até dezembro de 2014. O anúncio foi feito após reunião com o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, e a cúpula da segurança do estado, nesta
quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís.
Segundo o governo estadual,
serão investidos mais de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema
penitenciario. Entre as medidas encaminhadas está a construção de um presídio
de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas; a reforma e ampliação das
unidades de Coroatá (150) vagas, Codó e Balsas (200 vagas, cada). Um presídio
em Imperatriz, com 250 vagas, também está em construção.
Uma Comissão de Investigação,
criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), está acompanhando os trabalhos nos presídios do Complexo Penitenciário
de Pedrinhas. Além disso, foi criada a Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, que está atuando desde o dia 27 de dezembro do ano
passado.
A reunião entre a governadora
do Maranhão, o ministro da Justiça e a cúpula da segurança do estado ocorre em
meio à crise no sistema carcerário do Maranhão. Na quarta-feira (8), a
Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ao Brasil um pedido de apuração
sobre as mortes ocorridas em Pedrinhas e sobre os ataques na capital, São Luís. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
divulgado em dezembro, apontou que, no ano passado, 60 presos foram mortos no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Na semana passada, uma onda
de ataques na capital maranhense, deflagrada de dentro do presídio, resultou na
morte da menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um
atentado a ônibus, na Vila Sarney Filho. Outras quatro pessoas ficaram feridas
e foram internadas, e quatro ônibus foram incediados. Duas delegacias foram
alvejadas na capital. Desde domingo, 21 pessoas foram detidas por suspeita de
envolvimento nos ataques.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA - De acordo com dados da Secretaria de Justiça e
Adminsitração Penitenciária (Sejap), o Complexo de Pedrinhas, que tem oito
unidades prisionais, conta atualmente com 2.196 detentos. A capacidade do
Complexo, no entanto, é de 1.770 vagas. Em todo o estado há 27 unidades
prisionais. A quantidade de vagas no sistema penitenciário do Maranhão é de
3.421. A população carcerária, no entanto, é de 4.663 pessoas, entre presos
provisórios e de justiça.
Os presos provisórios no
sistema prisional de São Luís chegam a 1.676. No interior do estado esse número
é de 1.234. Na capital, há 1.023 condenados, sendo 14 no regime aberto, 657 no
regime fechado, e 352 no regime no semi-aberto. Nos municípios do interior, o
total de condenados chega a 730: Trinta e dois no regime aberto, 424 no regime
fechado e 274 no semi-aberto.
CRIAÇÃO
DE VAGAS - O Ministério da Justiça
informou que, nos últimos dez anos, o governo federal enviou R$ 52 milhões ao
Maranhão destinados à criação de 1.621 novas vagas para presos por meio da
construção de presídios ou da ampliação dos já existentes. De acordo com o
ministério, das vagas previstas, foram criadas até agora 418 (26% do total).
Os
R$ 52 milhões são referentes a sete contratos firmados pela União com o governo
estadual. Desses contratos, dois foram finalizados, dois estão em vigência –
mas com obras paradas – e três foram cancelados, segundo o governo federal.
Em
nota, o governo do Maranhão disse ter enviado ao Ministério Público Federal
(MPF) relatório no qual "já apresentou o detalhamento das ações
desenvolvidas para reaparelhamento e modernização de todas as unidades do
sistema carcerário do estado".
Fonte:
G1
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