“Conselhão” já era! Após pressão da oposição, Governo decide acabar com a farra do dinheiro fácil

Deputados Bira do Pindaré, Othelino Neto, Rúbens Júnior e Marcelo Tavares

Após inúmeras críticas por parte de deputados oposicionistas, o Governo do Estado foi obrigado a acabar com o vergonhoso “Conselhão”.

O Conselho tinha 206 membros e realizava reuniões mensais, o que rendia aos ‘conselheiros’ a bagatela de R$ 5.800,00 por cada encontro. De acordo com deputados que formularam a denúncia, o Conselho era composto por ex-prefeitos e candidatos derrotados aliados ao grupo Sarney.

Ontem (04), os deputados Bira do Pindaré, Rúbens Júnior, Marcelo Tavares e Othelino Neto já haviam protocolado uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ MA) “pedindo ajuizamento de uma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o "Conselhão" da Governadora Roseana”.

Mário Macieira, presidente da OAB/MA considerou o conselho ‘imoral’ e afirmou “desnecessária a quantidade de conselheiros, tendo em vista que nem o parlamento estadual, que funciona por eleição, possui essa quantidade absurda de vagas”.

Percebendo que o clima não está nada bom para o Governo, Roseana resolveu acabar com o impasse logo de uma vez.

Veja abaixo, a nota emitida agora no final da tarde pelo secretário de comunicação do Governo.

NOTA - Governo extingue Conselhos

A governadora Roseana Sarney decidiu extinguir o Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os Conselhos de Articulação Regional. Essa decisão alcança, inclusive, os membros do CONGEP que são secretários de Estado.

Tal medida dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal tão duramente alcançado durante o seu mandato e que exige redobrada atenção diante da perda de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.

A governadora também reafirma que essa iniciativa é essencial para que se mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.

Essa medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade que o Brasil experimenta.

São Luís, 05 de julho de 2013

Sérgio Macêdo

Secretário de Comunicação Social