Vaccarezza vai presidir colegiado e marcou
reunião para esta quarta. Grupo terá tarefa de elaborar novas leis
eleitorais e políticas em 90 dias.
O grupo de trabalho da Câmara que terá a tarefa de
elaborar, em 90 dias, um projeto de reforma política foi criado oficialmente
nesta quarta-feira(10). O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
indicou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para presidir o colegiado.
Em sessão de votação do plenário, o parlamentar
petista disse que está “honrado” com o convite e convocou para as 18h desta
quarta (10) a primeira reunião do grupo. “Muito me honra essa indicação. Quero
convocar para as 18h todos os membros do grupo para a primeira reunião”,
afirmou.
O grupo de trabalho terá 14 integrantes: Cândido
Vaccarezza (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus
Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano
Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira
(PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Cadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila
(PCdoB-RS), e Sandro Alex (PPS-PR).
Mais cedo nesta quarta, Henrique Eduardo Alves que
o grupo vai formular uma proposta que englobe “todos os temas” relativos à
reforma política. Segundo ele, não serão feitos projetos com alterações
isoladas, mas sim uma reforma global da legislação eleitoral e política.
“Não vamos fazer reforma política de pontos isolados.
Vamos fazer um projeto de reforma política em 90 dias, com todos esses temas.
Vamos aguardar porque espero que o grupo de trabalho apresente uma proposta de
reforma para a Câmara votar”, afirmou.
Nesta terça (09), após reunião com líderes
partidários, o presidente da Câmara descartou a realização de um plebiscito da
reforma política que valha para as eleições de 2014. Ele anunciou a criação de
um grupo de trabalho para elaborar um projeto de reforma e disse que a proposta
poderá ser submetida posteriormente a um referendo, a ser realizado durante as
próximas eleições.
Líderes da Câmara afirmaram que a maioria da Casa
quer aprovar uma proposta de reforma política sem realizar plebiscito. A ideia
desse tipo de consulta popular foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff, mas encontrou resistências entre parlamentares.
Dilma também havia dito que “gostaria” que a reforma política valesse para as
eleições de 2014, o que foi descartado pelo Congresso.
O PT admitiu estar isolado, mas insiste na proposta
do plebiscito e começou a elaborar o texto do decreto legislativo que convoca o
plebiscito. Segundo o líder do PT, José Guimarães (CE), o partido conta com
apoio do PC do B e PDT.
De acordo com a liderança do partido, o decreto
começou a ser feito nesta terça e deverá ser finalizado nesta tarde. Em
seguida, começarão a ser coletadas as 171 assinaturas necessárias para que o
documento seja submetido à Comissão de Constituição e Justiça e o plenário da
Câmara. Se aprovado na Casa, ele seguirá para a CCJ e o plenário do Senado.
Fonte: G1
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